O CFESS Manifesta, publicado em janeiro de 2016, Edição especial: Em defesa do Estado laico! apresenta a preocupação com o avanço de tendências conservadoras, do irracionalismo e da intolerância religiosa e as ameaças ao Estado Laico e ao Estado Democrático de Direito. É nesse contexto, particularmente desfavorável aos trabalhadores e trabalhadoras, que a defesa do Estado Laico equivale à defesa de direitos historicamente conquistados e constitucionalmente reconhecidos e ao fortalecimento da luta pela democratização das relações de poder. O Estado Laico é entendido como parte das conquistas históricas no campo dos direitos. A lacidade do estado pressupõe que: