Apesar da crítica doutrinária, o Código Penal, com a...

a teoria extremada do dolo, acarretando exclusão do dolo diante da ausência de consciência atual e concreta da ilicitude.

a teoria limitada do dolo, acarretando exclusão do dolo diante da ausência de consciência presumida da ilicitude.

a teoria extremada da culpabilidade, mantendo o dolo e acarretando exclusão da consciência potencial da ilicitude.

a teoria limitada da culpabilidade, acarretando exclusão do dolo se o erro incidir sobre pressupostos fáticos da causa de justificação e podendo excluir a consciência potencial da ilicitude quando incidir sobre a existência ou limites da causa de justificação.