A dinâmica demográfica brasileira impacta o
planejamento de serviços públicos em áreas de
influência de grandes obras. O fenômeno do "Inchaço
Populacional" (Boomtown effect) durante a fase de
instalação de empreendimentos rurícolas altera
drasticamente os indicadores locais. Assinale a
alternativa correta.

Question

A dinâmica demográfica brasileira impacta o
planejamento de serviços públicos em áreas de
influência de grandes obras. O fenômeno do "Inchaço
Populacional" (Boomtown effect) durante a fase de
instalação de empreendimentos rurícolas altera
drasticamente os indicadores locais. Assinale a
alternativa correta. Alternativa A: A migração de retorno é o principal vetor de
crescimento populacional em áreas de expansão da
fronteira agrícola amazônica, sendo que a taxa de
mortalidade infantil em territórios quilombolas
rurícolas é estatisticamente nula devido ao
isolamento geográfico absoluto. Ou Alternativa B: A transição epidemiológica em sociedades rurais
brasileiras caracteriza-se pela substituição total de
doenças infectocontagiosas por causas externas
(traumas), o que desobriga o empreendedor de
realizar campanhas de vacinação ou controle de
vetores rurícolas na área de influência. Ou Alternativa C: O bônus demográfico no Brasil atingiu seu ápice nas
regiões rurícolas de reforma agrária em 2024,
permitindo que o Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(IBAMA) dispense estudos de impacto social para
hidrelétricas que empreguem apenas mão de obra
local. Ou Alternativa D: A transição demográfica brasileira, caracterizada
pela queda nas taxas de fecundidade e mortalidade,
 é acelerada em nível local por migrações pendulares
de trabalhadores do setor de construção civil,
gerando pressões sobre o Sistema Único de Saúde
(SUS) rurícola que devem ser mitigadas no
licenciamento ambiental.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] A transição demográfica brasileira, caracterizada
pela queda nas taxas de fecundidade e mortalidade,
 é acelerada em nível local por migrações pendulares
de trabalhadores do setor de construção civil,
gerando pressões sobre o Sistema Único de Saúde
(SUS) rurícola que devem ser mitigadas no
licenciamento ambiental. Gabarito: DFundamento decisivo: A questão exigia reconhecer que a fase de instalação de grandes obras pode gerar afluxo/mobilidade de trabalhadores e pressão sobre serviços públicos na área de influência, o que deve ser considerado no licenciamento ambiental. Em comparação com as demais alternativas, apenas a D combina esse efeito local com a transição demográfica brasileira descrita pela queda de fecundidade e mortalidade.Tema central: Impactos demográficos locais no licenciamentoAnálise das alternativasAErradaEstá errada por duas razões concretas. A primeira é afirmar, como regra geral, que a migração de retorno é o principal vetor de crescimento em áreas de expansão da fronteira agrícola amazônica, o que a base não sustenta. A segunda, decisiva, é a absolutização de que a mortalidade infantil em territórios quilombolas rurais seria 'estatisticamente nula' por isolamento geográfico absoluto, afirmação tecnicamente insustentável.BErradaEstá errada por erro conceitual e por conclusão normativa indevida. A transição epidemiológica não significa substituição total de doenças infectocontagiosas por causas externas. Além disso, dessa premissa falsa a alternativa conclui que o empreendedor ficaria desobrigado de vacinação e controle de vetores, o que contraria a base, que rejeita dispensa automática de medidas sanitárias e mitigadoras na área de influência.CErradaEstá errada principalmente por erro normativo. A base afasta a afirmação de que o IBAMA possa dispensar estudos de impacto social de hidrelétricas apenas porque empregam mão de obra local. Além disso, o suposto 'ápice em 2024' do bônus demográfico em regiões rurícolas de reforma agrária é um marco específico sem base técnica aplicável à questão.DCertaA alternativa D é a correta porque combina dois elementos tecnicamente sustentáveis pela base: primeiro, a transição demográfica brasileira é caracterizada pela queda das taxas de fecundidade e mortalidade; segundo, o licenciamento ambiental considera impactos socioeconômicos na área de influência do empreendimento, inclusive os decorrentes da fase de instalação, como mobilidade/afluxo de trabalhadores e pressão sobre serviços públicos locais. Nesse quadro, a referência a pressões sobre o SUS e à necessidade de mitigação no licenciamento está de acordo com a lógica técnico-regulatória do EIA e com o chamado boomtown effect. A ressalva da base é que a migração pendular não redefine o conceito nacional de transição demográfica; ainda assim, a alternativa permanece correta porque o núcleo decisivo é o impacto demográfico local relevante ao planejamento e à mitigação.Pegadinha da questãoA confusão real foi misturar noções demográficas parcialmente verdadeiras com conclusões falsas de dispensa de estudos ou de medidas mitigadoras, reforçadas por termos absolutos como 'nula', 'total', 'desobriga' e 'dispense'.Dica para questões semelhantesEm questões sobre grandes obras, procure se a alternativa reconhece impactos socioeconômicos locais da fase de instalação e sua consideração no licenciamento.Desconfie de alternativas que transformam mudança demográfica ou epidemiológica em dispensa automática de estudo, prevenção ou mitigação.Afirmações absolutas em temas populacionais e sanitários costumam indicar erro técnico quando a base regulatória trabalha com diagnóstico e avaliação de impactos.Se a alternativa combinar conceito demográfico correto com efeito local compatível com pressão sobre serviços públicos, ela tende a se alinhar melhor ao licenciamento ambiental.

A dinâmica demográfica brasileira impacta o planejamento de...

Gabarito comentado

Gabarito: D

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