A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB 9394/96) é a legislação que regulamenta os
sistemas educacionais brasileiros, no âmbito público e privado, da educação básica ao ensino superior. No
contexto educacional, a LDB 9394/96 foi o segundo documento a nortear a educação no Brasil. Quando foi
promulgada a primeira LDB?