A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB 9394/96) é a legislação que regulamenta os
sistemas educacionais brasileiros, no âmbito público e privado, da educação básica ao ensino superior. No
contexto educacional, a LDB 9394/96 foi o segundo documento a nortear a educação no Brasil. Quando foi
promulgada a primeira LDB?

Question

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB 9394/96) é a legislação que regulamenta os
sistemas educacionais brasileiros, no âmbito público e privado, da educação básica ao ensino superior. No
contexto educacional, a LDB 9394/96 foi o segundo documento a nortear a educação no Brasil. Quando foi
promulgada a primeira LDB? Alternativa A: A primeira LDB foi promulgada em 1964 (LDB 4024/64). Ou Alternativa B: A primeira LDB foi promulgada em 1961 (LDB 4024/61). Ou Alternativa C: A primeira LDB foi promulgada em 1994 (LDB 9394/94). Ou Alternativa D: A primeira LDB foi promulgada em 1945 (LDB 4024/45).

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Alternativa [B] A primeira LDB foi promulgada em 1961 (LDB 4024/61). Gabarito: BFundamento decisivo: A identificação histórica da primeira LDB brasileira: Lei nº 4.024/1961.Tema central: Primeira LDB brasileiraAnálise das alternativasAErradaIncorreta porque mantém o número 4.024, mas erra o ano. A primeira LDB não é de 1964; a Lei nº 4.024 foi promulgada em 1961.BCertaA alternativa B está correta porque identifica com exatidão a primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional: Lei nº 4.024, de 1961. O critério aqui é de identificação normativa e histórica ao mesmo tempo: não basta acertar apenas o número da lei ou apenas o ano; a correspondência correta é 4.024/1961.CErradaIncorreta porque a Lei nº 9.394 é de 1996, não de 1994, e além disso não corresponde à primeira LDB, mas à LDB vigente citada no enunciado.DErradaIncorreta porque associa a Lei nº 4.024 ao ano de 1945, o que está errado. A primeira LDB identificada por esse número é a Lei nº 4.024/1961.Pegadinha da questãoConfundir a primeira LDB com a LDB vigente e errar o ano da Lei nº 4.024.Dica para questões semelhantesEm questão sobre lei histórica, confirme conjuntamente número e ano; acertar só um deles não basta.Se o enunciado citar a LDB 9.394/96, não conclua por isso que ela seja a primeira; ela é a LDB vigente mencionada no texto.Quando houver alternativas com o mesmo número de lei em anos diferentes, o ponto decisivo passa a ser a data correta de promulgação.

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A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB 9394...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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