A respeito do entendimento sumulado do STF no que se refere ...

Questões de assuntos semelhantes

• Previsto no art. 5º , LXXIV, da Constituição Federal de 1988, o direito fundamental à assistência jurídica
• No Art. 5º da Constituição Federal, Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos...
• Sobre os remédios constitucionais previstos na Constituição Federal de 1988, é INCORRETO afirmar que:
• São regras gerais sobre os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, EXCETO:
• Sobre os direitos e garantias fundamentais, estabelecidos pela Constituição Federal de 88, assinale a alternativa incorreta.