Home Concursos Públicos Questões Q622744 Considerando os princípios gerais da atividade econômica di... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q622744 Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Princípios Gerais da Atividade Econômica , Ano: 2016 Banca: ESAF Órgão: ANAC Prova: ESAF - 2016 - ANAC - Especialista em Regulação de Aviação Civil - Conhecimentos Básicos - Áreas 1, 2, 3, 4 e 5 | Q622744 Direito Constitucional Considerando os princípios gerais da atividade econômica dispostos na Constituição Federal, é correto afirmar: Alternativas A As empresas públicas poderão ter privilégios fiscais em relação às empresas do setor privado. B O aproveitamento de energia renovável de capacidade reduzida não depende de autorização ou concessão para aproveitamento. C Na condição de agente regulador da atividade econômica, o Estado exercerá a função de planejamento de forma determinante para o setor privado. D Integram a propriedade do solo, para efeito de aproveitamento, os recursos minerais. E O particular que recebe autorização para pesquisa de recursos minerais poderá cedê-la, total ou parcialmente, desde que pelo mesmo prazo que a recebeu. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência teste Parabéns! Você acertou! Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (2) Comentários (2) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro