De acordo com as prerrogativas do Estatuto da Criança e do A...

Questões de assuntos semelhantes

• Martinaitis e Capela, in Franco e Melão (2007), traçam um histórico das instituições correcionais para adolescentes no Brasil, desde a...
• Segundo as “Regras das Nações Unidas para a Proteção dos Jovens Privados de Liberdade", o porte e uso de armas pelo pessoal:
• Nos termos da Lei do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Lei nº 12.594/12), assinale a alternativa incorreta:
• Julgue o item subsequente. A prestação dos serviços à comunidade executada por adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas...
• No tocante ao Estatuto da Criança e do Adolescente e à Lei do SINASE (Lei no 12.594/12), é correto afirmar que