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Q4114858
Serviço Social Assistência Social no Serviço Social , Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS – Lei 8.742 de 1993 e Lei nº 12.435 de 2011 , Benefícios Eventuais e de Prestação Continuada/LOAS ,
Ano: 2022 Banca: Instituto Consulplan Órgão: ISGH Prova: Instituto Consulplan - 2022 - ISGH - CCC - Assistente Social |
Q4114858 Serviço Social
De acordo com a Lei nº 8.742/1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências, analise a situação hipotética a seguir: “determinado município foi atingido por um temporal, que deixou a cidade destruída, bem como várias famílias desabrigadas, sendo decretado situação de calamidade pública”. As provisões suplementares e provisórias que integram organicamente as garantias do SUAS e são prestadas aos cidadãos e às famílias em virtude de calamidade pública denomina-se: 
Alternativas

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Gabarito: B

Fundamento decisivo: A questão exigia reconhecer a nomenclatura legal dada pela LOAS à provisão prestada em caso de calamidade pública: benefícios eventuais.

Tema central: Benefícios eventuais na LOAS
Análise das alternativas
A
Errada
Incorreta. 'Auxílio intermitente' não é a nomenclatura prevista no art. 22 da LOAS para essa hipótese.
B
Certa
A alternativa B está correta porque o art. 22, caput e § 2º, da LOAS denomina de benefícios eventuais as provisões suplementares e provisórias prestadas aos cidadãos e às famílias em virtude, entre outras hipóteses, de calamidade pública. O enunciado reproduz essa situação legal, de modo que a resposta é exatamente a nomenclatura prevista na norma.
C
Errada
Incorreta. 'Auxílio de inclusão emergente' não tem previsão na LOAS como denominação dessa provisão.
D
Errada
Incorreta. A LOAS não utiliza a expressão 'Benefício de Prestação Temporária'; a categoria legal correta é benefícios eventuais.
Pegadinha da questão
Trocar a nomenclatura legal exata por expressões parecidas e confundir calamidade pública, que é hipótese de concessão, com o nome do benefício.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a questão mencionar provisões suplementares e provisórias no SUAS, verifique se está pedindo a categoria do art. 22 da LOAS.
  • Em assistência social, diferencie a hipótese de concessão do nome do instituto: calamidade pública autoriza o benefício eventual, mas não o nomeia.
  • Se as alternativas trouxerem termos parecidos, prevalece a denominação literal prevista na LOAS.

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