Tema central: A questão aborda formas de violência doméstica identificadas na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), relacionando situações do cotidiano à atuação do assistente social no campo sócio jurídico.

Explicação didática: Segundo o art. 7º da Lei Maria da Penha, existem cinco tipos de violência doméstica e familiar contra a mulher: física, psicológica, sexual, patrimonial e moral. Para concursos, identificar corretamente cada tipo é essencial, já que pequenas diferenças no enunciado podem mudar o gabarito.

Justificativa da alternativa correta (A — Psicológica e Patrimonial):

• Violência Psicológica (Art. 7º, II): Consiste em ameaças, constrangimento, humilhação, manipulação e isolamento. As humilhações verbais sofridas por Luciana se encaixam claramente nesta definição, pois afetam sua autoestima e bem-estar emocional.
• Violência Patrimonial (Art. 7º, IV): Inclui qualquer ato que prejudique o patrimônio da mulher, como retenção, subtração ou destruição de bens, valores e recursos. Ao condicionar a separação à perda dos bens e retirar todo o dinheiro da conta conjunta, Rogério configura violência patrimonial.

Análise das alternativas incorretas:

• B) Física e Psicológica: Não houve menção a agressões físicas no relato. O erro está em assumir violência não descrita.
• C) Patrimonial e Física: Novamente, violência física não está presente.
• D) Sexual e Física: O enunciado não indica violência sexual ou física, tornando a alternativa totalmente incompatível.

Estratégias para provas:

Fique atento aos detalhes do enunciado — palavras como “humilhação”, “condicionar bens”, “conta zerada” direcionam para violência psicológica e patrimonial, respectivamente. Pegadinhas comuns incluem trocar os tipos de violência ou inserir agressões não relatadas no texto. Treine a leitura atenta e relacione sempre com os incisos da lei.

Resumo de autores: Autores como Sílvia Lane e Marília Sposito abordam a importância do domínio teórico-prático do Serviço Social no campo jurídico na proteção dos direitos das mulheres.
A Lei Maria da Penha é o documento normativo central para fundamentação desses casos.

Gabarito: A) Psicológica e Patrimonial

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