Heloísa atua como assistente social em um Núcleo Integrado de
Atendimento à Mulher (NUIAM) de um determinado município. Certo dia, Maria, após sofrer frequentes agressões física
e moral, e de ter seus objetos de trabalho destruídos pelo seu
marido, com quem tem um filho de 6 anos, procurou a instituição em busca de esclarecimentos e orientações. Heloísa, de
prontidão, recebeu Maria. Com base no Código de Ética Profissional, bem como a Lei Maria da Penha nº 11.340/2006, assinale conduta correta da assistente social frente a tal demanda.

Question

Heloísa atua como assistente social em um Núcleo Integrado de
Atendimento à Mulher (NUIAM) de um determinado município. Certo dia, Maria, após sofrer frequentes agressões física
e moral, e de ter seus objetos de trabalho destruídos pelo seu
marido, com quem tem um filho de 6 anos, procurou a instituição em busca de esclarecimentos e orientações. Heloísa, de
prontidão, recebeu Maria. Com base no Código de Ética Profissional, bem como a Lei Maria da Penha nº 11.340/2006, assinale conduta correta da assistente social frente a tal demanda.  Alternativa A: Após a entrevista, Heloísa terá quarenta e oito horas para
encaminhar a vítima ao atendimento policial especializado,
que, por sua vez, tomará a ação imediata na adoção de providências legais de proteção. Ou Alternativa B: Maria será informada que a violência patrimonial sofrida,
entendida como qualquer conduta que cause prejuízo material de produtos, bens e valores, por meio de retenção,
subtração e destruição, não configura crime de violência
doméstica. Ou Alternativa C: Maria, vítima de violência doméstica e familiar, tem prioridade para matricular seus dependentes em instituição de
educação básica mais próxima de seu domicílio, ou transferi-los para essa instituição, ainda que não haja processo
judicial em curso ou registro de ocorrência policial. Ou Alternativa D: Heloísa deverá orientar Maria que poderá acionar a Justiça,
como o uso de medida protetiva em caso de perigo iminente;
os custos com os dispositivos de segurança deverão ser
ressarcidos pelo agressor. O ressarcimento não poderá importar ônus contra o patrimônio da mulher e de seus dependentes.

Instituto Consulplan de Desenvolvimento, Projetos e Assistência Social · Accepted Answer

Alternativa [D] Heloísa deverá orientar Maria que poderá acionar a Justiça,
como o uso de medida protetiva em caso de perigo iminente;
os custos com os dispositivos de segurança deverão ser
ressarcidos pelo agressor. O ressarcimento não poderá importar ônus contra o patrimônio da mulher e de seus dependentes.

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