O art. 20 da NOB/SUAS diz que o diagnóstico socioterritorial...

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Q3734968 Serviço Social
O art. 20 da NOB/SUAS diz que o diagnóstico socioterritorial tem que ser realizado a cada:
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Tema central: Diagnóstico socioterritorial na Assistência Social, conforme a NOB/SUAS (Norma Operacional Básica do SUAS).

Explicação didática:
O diagnóstico socioterritorial é uma ferramenta fundamental para o planejamento das políticas públicas de Assistência Social. Serve para identificar vulnerabilidades, riscos, demandas e potencialidades de cada território, subsidiando ações e estratégias conforme a necessidade real da população.

De acordo com o Art. 20 da NOB/SUAS (Resolução CNAS nº 33/2012),: “A realização de diagnóstico socioterritorial, a cada quadriênio, compõe a elaboração dos Planos de Assistência Social em cada esfera de governo.” Essa periodicidade de quatro anos garante atualização das informações e alinhamento dos planos públicos à realidade social local.

Justificativa da alternativa correta (B – Quadriênio):
Quadriênio = período de quatro anos. O fundamento da resposta está no próprio Art. 20 da NOB/SUAS, que exige atualização do diagnóstico a cada quatro anos para orientar os Planos de Assistência Social municipais, estaduais e federal. Assim, as ações do SUAS se mantêm compatíveis com mudanças sociais, econômicas e culturais dos territórios.

Análise das alternativas incorretas:

  • A) Biênio: Refere-se a dois anos. Confunde-se facilmente com mandatos de gestão, mas diverge da exigência normativa de quatro anos para o diagnóstico.
  • C) Anuênio: Período de um ano. Exigência anual seria excessiva para magnitude do levantamento e não condiz com o planejamento dos Planos de Assistência Social.
  • D) Triênio: Três anos. Embora usada em outros contextos, não possui amparo no Art. 20 da NOB/SUAS para diagnóstico socioterritorial no SUAS.

Estratégias para evitar pegadinhas:

  • Atente-se a termos técnicos: “Quadriênio” refere-se sempre a quatro anos.
  • Não confunda periodicidade de gestão (que pode ser de quatro anos) com a de relatórios ou diagnósticos.
  • Palavras similares (“biênio”, “triênio”) servem para confundir; sempre busque respaldo normativo.

Para concursos, memorize: diagnóstico socioterritorial = quadriênio = 4 anos, conforme NOB/SUAS, Art. 20.

Lembre-se: Esse tipo de questão exige conhecimento atualizado das normas e atenção aos detalhes do enunciado!

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