O art. 20 da NOB/SUAS diz que o diagnóstico socioterritorial...
Gabarito comentado
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Tema central: Diagnóstico socioterritorial na Assistência Social, conforme a NOB/SUAS (Norma Operacional Básica do SUAS).
Explicação didática:
O diagnóstico socioterritorial é uma ferramenta fundamental para o planejamento das políticas públicas de Assistência Social. Serve para identificar vulnerabilidades, riscos, demandas e potencialidades de cada território, subsidiando ações e estratégias conforme a necessidade real da população.
De acordo com o Art. 20 da NOB/SUAS (Resolução CNAS nº 33/2012),: “A realização de diagnóstico socioterritorial, a cada quadriênio, compõe a elaboração dos Planos de Assistência Social em cada esfera de governo.” Essa periodicidade de quatro anos garante atualização das informações e alinhamento dos planos públicos à realidade social local.
Justificativa da alternativa correta (B – Quadriênio):
Quadriênio = período de quatro anos. O fundamento da resposta está no próprio Art. 20 da NOB/SUAS, que exige atualização do diagnóstico a cada quatro anos para orientar os Planos de Assistência Social municipais, estaduais e federal. Assim, as ações do SUAS se mantêm compatíveis com mudanças sociais, econômicas e culturais dos territórios.
Análise das alternativas incorretas:
- A) Biênio: Refere-se a dois anos. Confunde-se facilmente com mandatos de gestão, mas diverge da exigência normativa de quatro anos para o diagnóstico.
- C) Anuênio: Período de um ano. Exigência anual seria excessiva para magnitude do levantamento e não condiz com o planejamento dos Planos de Assistência Social.
- D) Triênio: Três anos. Embora usada em outros contextos, não possui amparo no Art. 20 da NOB/SUAS para diagnóstico socioterritorial no SUAS.
Estratégias para evitar pegadinhas:
- Atente-se a termos técnicos: “Quadriênio” refere-se sempre a quatro anos.
- Não confunda periodicidade de gestão (que pode ser de quatro anos) com a de relatórios ou diagnósticos.
- Palavras similares (“biênio”, “triênio”) servem para confundir; sempre busque respaldo normativo.
Para concursos, memorize: diagnóstico socioterritorial = quadriênio = 4 anos, conforme NOB/SUAS, Art. 20.
Lembre-se: Esse tipo de questão exige conhecimento atualizado das normas e atenção aos detalhes do enunciado!
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