Home Concursos Públicos Questões Q1943286 Em relação ao registro de candidaturas, assinale a opção cor... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q1943286 Direito Eleitoral Registro de Candidatura , Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-MA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - TJ-MA - Juiz Substituto de Entrância Inicial | Q1943286 Direito Eleitoral Em relação ao registro de candidaturas, assinale a opção correta. Alternativas A É inconstitucional, segundo o Supremo Tribunal Federal, o direito do titular de cargo eletivo ao registro de candidatura para o mesmo cargo, independentemente da vontade do partido a que estiver filiado. B Segundo o regramento eleitoral, é possível o deferimento do registro de candidato não escolhido por convenção partidária. C Compete ao Poder Judiciário eleitoral sindicar os critérios de seleção dos candidatos que disputarão as eleições. D A legislação eleitoral admite a chamada candidatura avulsa. E A nulidade da ata de registro da convenção partidária habilita automaticamente o segundo colocado não escolhido. Gabarito Comentado Aulas (2) Comentários (9) Estatísticas Cadernos Criar anotações Salvar novo filtro Nome do novo filtro