Em uma via urbana com duas faixas no mesmo sentido, um
motorista percebe a aproximação de uma ambulância com
alarme sonoro e luz intermitente acionados. Ao mesmo tempo,
observa que pretende ultrapassar um veículo mais lento à
frente. De acordo com as normas gerais de circulação previstas
no CTB, a conduta compatível com essa situação é:

Question

Em uma via urbana com duas faixas no mesmo sentido, um
motorista percebe a aproximação de uma ambulância com
alarme sonoro e luz intermitente acionados. Ao mesmo tempo,
observa que pretende ultrapassar um veículo mais lento à
frente. De acordo com as normas gerais de circulação previstas
no CTB, a conduta compatível com essa situação é: Alternativa A: manter-se na faixa da esquerda até concluir a
ultrapassagem, pois a ambulância deve aguardar a
liberação natural do trânsito. Ou Alternativa B: deslocar-se para a direita e parar, se necessário, deixando
livre a passagem pela faixa da esquerda para o veículo de
urgência. Ou Alternativa C: acelerar a ultrapassagem antes da chegada da
ambulância, desde que sinalize a manobra e retorne à
faixa de origem. Ou Alternativa D: permanecer na faixa em que está, pois a prioridade da
ambulância se aplica ao cruzamento, mas não altera a
circulação nas faixas.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] deslocar-se para a direita e parar, se necessário, deixando
livre a passagem pela faixa da esquerda para o veículo de
urgência. Gabarito: BFundamento decisivo: Lei nº 9.503/1997 (CTB), art. 29, VII, a: "quando os dispositivos regulamentares de alarme sonoro e iluminação intermitente estiverem acionados, indicando a proximidade dos veículos, todos os condutores deverão deixar livre a passagem pela faixa da esquerda, indo para a direita da via e parando, se necessário;" No caso, a aproximação de ambulância com alarme sonoro e luz intermitente acionados impõe ao condutor liberar a faixa da esquerda, o que torna correta a alternativa B.Tema central: Ambulância em serviço de urgênciaAnálise das alternativasAErradaIncorreta. Contraria o art. 29, VII, a, do CTB, que impõe aos condutores deixar livre a passagem pela faixa da esquerda, indo para a direita da via e parando, se necessário. Manter-se na faixa da esquerda para concluir ultrapassagem obstrui a passagem do veículo de urgência e é incompatível com o dever legal imediato.BCertaA alternativa B está juridicamente correta porque corresponde diretamente ao comando do art. 29, VII, a, do CTB. A ambulância é veículo abrangido pela regra, e a situação narrada ativa a prerrogativa legal porque há serviço de urgência com alarme sonoro e iluminação intermitente acionados. Nessa hipótese, o dever dos demais condutores é deixar livre a passagem pela faixa da esquerda, indo para a direita da via e parando, se necessário.CErradaIncorreta. Acelerar a ultrapassagem para só depois liberar a via posterga indevidamente o cumprimento do dever legal. O art. 29, VII, a, do CTB não autoriza concluir previamente a manobra; determina liberar a faixa da esquerda, deslocando-se para a direita e parando, se necessário.DErradaIncorreta. A alternativa erra o alcance da prerrogativa legal ao restringi-la a cruzamentos. Conforme a base, o art. 29, VII, do CTB assegura prioridade no trânsito e, na circulação, impõe aos demais condutores o dever de liberar a faixa da esquerda quando a ambulância se aproxima com alarme sonoro e iluminação intermitente acionados.Pegadinha da questãoA banca explorou a confusão entre a intenção de ultrapassar e o dever legal imediato de franquear passagem ao veículo de urgência, além do erro de achar que a prioridade da ambulância vale apenas em cruzamentos.Dica para questões semelhantesSe o enunciado mencionar ambulância com alarme sonoro e luz intermitente acionados, aplique diretamente o art. 29, VII, a, do CTB.Nessa hipótese, o critério decisivo é objetivo: deixar livre a faixa da esquerda, ir para a direita da via e parar, se necessário.Ultrapassagem iniciada ou pretendida não prevalece sobre o dever de liberar imediatamente a passagem do veículo de urgência.

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Em uma via urbana com duas faixas no mesmo sentido, um moto...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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