Alternativa Correta: C

O tema central da questão é o Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), regido pelo Decreto n° 7.234, de 2010, cujo objetivo principal é apoiar a permanência de jovens em vulnerabilidade social na educação superior pública federal. Para resolver a questão, é necessário compreender os propósitos do PNAES, que incluem a inclusão social e a redução das desigualdades na educação.

Justificativa da Alternativa C: A alternativa C é a correta porque descreve precisamente os objetivos do PNAES. Ela menciona a democratização das condições de permanência, a minimização dos efeitos das desigualdades sociais e regionais, a redução das taxas de retenção e evasão, e a promoção da inclusão social pela educação. Esses pontos estão alinhados com a finalidade do PNAES de garantir que os estudantes em vulnerabilidade social possam concluir seus estudos.

Análise das Alternativas Incorretas:

A: Embora mencione a democratização do acesso e a vulnerabilidade social, foca em competitividade e cultura da paz, elementos que não são diretamente os principais objetivos do PNAES.

B: Traz a ideia de popularizar o acesso e combater discriminação, o que não está diretamente associado aos objetivos do programa, que visa mais a permanência do que o acesso inicial.

D: Enfatiza o reforço escolar e a inclusão escolar, sem abordar adequadamente a permanência e conclusão, que são focos principais do PNAES.

E: Foca em formas de acesso e diminuição da evasão escolar, mas não aborda suficientemente a promoção da inclusão social e a permanência, que são cruciais para o PNAES.

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Art. 2º São objetivos da PNAES:

I - democratizar e garantir as condições de permanência de estudantes na educação pública federal;

II - minimizar os efeitos das desigualdades sociais e regionais na permanência de estudantes nos cursos da educação pública federal e na conclusão desses cursos;

III - reduzir as taxas de retenção e de evasão na educação pública federal;

IV - contribuir para a promoção da melhoria de desempenho acadêmico, de inclusão social pela educação e de diplomação dos estudantes;

V - apoiar estudantes estrangeiros da educação superior recebidos no âmbito de acordos de cooperação técnico-científica e cultural entre o Brasil e outros países;

VI - estimular a participação e o alto desempenho de estudantes em competições, em olimpíadas, em concursos ou em exames de natureza esportiva e acadêmica;

VII - estimular as iniciativas de formação, extensão e pesquisa específicas para a área de assistência estudantil.

Fiquei com dúvida no gabarito porque me parece que embora o PNAES promova assistência aos estudantes de até um salário mínimo e meio, ou seja, aqueles com menores possibilidades econômicas, as ações não são voltadas exclusivamente a eles, por exemplo, o programa de bibliotecas 24h abertas aos estudantes.

Alguém ajuuuda