Sobre o Estatuto da Pessoa Idosa, os programas habitacionai...

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Ano: 2025 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE Prova: CONSULPAM - 2025 - Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE - Orientador Social CRAS/CREAS/Casa da Mulher - SEMAS |

Q4095821 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Sobre o Estatuto da Pessoa Idosa, os programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos, devem reservar, no mínimo, qual percentual de suas unidades para atendimento às pessoas idosas? Assinale a alternativa CORRETA.

2% (dois por cento).

3% (três por cento).

5% (cinco por cento).

10% (dez por cento).

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