De acordo com o Regimento de Custas e Emolumentos do Estado...

Com base no mesmo assunto

Q1943261

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-MA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - TJ-MA - Juiz Substituto de Entrância Inicial |

Q1943261 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

De acordo com o Regimento de Custas e Emolumentos do Estado do Maranhão, é correto afirmar que

serão cobrados emolumentos em ato refeito pelo notário, ainda que em razão de erro notarial.

é obrigatória a apresentação do documento com valor expresso em moeda corrente nacional para o cálculo dos emolumentos no registro de atos pelo notário.

a discriminação dos itens e subitens das tabelas é requisito obrigatório na elaboração da conta de custas.

haverá restituição automática das custas quando ocorrer, de forma voluntária, a transação do processo pelas partes.

a desistência expressa das partes, em qualquer fase processual, não acarretará a cobrança de custas.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Quer aprender como ser aprovado? 🤔

Quer aprender como ser aprovado? 🤔

De acordo com o Regimento de Custas e Emolumentos do Estado...

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas