Considerando os ditames da Política Nacional de Assistência
Social, que prevê a proteção social e a garantia dos direitos
sociais e condições dignas de vida à população de maior
vulnerabilidade e risco social por meio de ações integradas
às políticas setoriais, e referenciada no documento do
Conselho Federal de Psicologia — Referências Técnicas
para atuação de psicólogas(os) no CRAS / SUAS,
são contemplados na proteção social básica, que atua em
caráter preventivo, protetivo e proativo junto às famílias:I. Serviços de Convivência e Fortalecimento
de vínculos, com os objetivos de combate às
vulnerabilidades, prevenção de risco social,
promoção de potencialidades e fortalecimento de
vínculos familiares e comunitários, realizado em
grupos, divididos segundo ciclos de vida.
Il. Serviços para crianças de 0 a 6 anos de idade que
visem ao fortalecimento dos vínculos familiares,
ao direito de brincar e a ações de socialização
e de sensibilização para a defesa dos direitos
das crianças.
III. Programas e projetos locais de acolhimento,
convivência e socialização de famílias e de
indivíduos, envolvendo oficinas e escuta qualificada,
como o Programa de Atenção Integral à Família.
IV. Serviços socioeducativos para crianças,
adolescentes e jovens na faixa etária de 6 a 24 anos
de idade, visando à sua proteção, a sua socialização
e ao fortalecimento dos vínculos familiares
e comunitários.Estão corretos os serviços e / ou programas e projetos

Question

Considerando os ditames da Política Nacional de Assistência
Social, que prevê a proteção social e a garantia dos direitos
sociais e condições dignas de vida à população de maior
vulnerabilidade e risco social por meio de ações integradas
às políticas setoriais, e referenciada no documento do
Conselho Federal de Psicologia — Referências Técnicas
para atuação de psicólogas(os) no CRAS / SUAS,
são contemplados na proteção social básica, que atua em
caráter preventivo, protetivo e proativo junto às famílias:I. Serviços de Convivência e Fortalecimento
de vínculos, com os objetivos de combate às
vulnerabilidades, prevenção de risco social,
promoção de potencialidades e fortalecimento de
vínculos familiares e comunitários, realizado em
grupos, divididos segundo ciclos de vida.
Il. Serviços para crianças de 0 a 6 anos de idade que
visem ao fortalecimento dos vínculos familiares,
ao direito de brincar e a ações de socialização
e de sensibilização para a defesa dos direitos
das crianças.
III. Programas e projetos locais de acolhimento,
convivência e socialização de famílias e de
indivíduos, envolvendo oficinas e escuta qualificada,
como o Programa de Atenção Integral à Família.
IV. Serviços socioeducativos para crianças,
adolescentes e jovens na faixa etária de 6 a 24 anos
de idade, visando à sua proteção, a sua socialização
e ao fortalecimento dos vínculos familiares
e comunitários.Estão corretos os serviços e / ou programas e projetos  Alternativa A: l e lll, apenas.  Ou Alternativa B: ll e lV, apenas. Ou Alternativa C: Il e lll, apenas.  Ou Alternativa D: I, II, III e IV.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] I, II, III e IV.   Alternativa correta: D – I, II, III e IV.

Tema Central: A questão trata da Proteção Social Básica da Assistência Social, especialmente dos serviços ofertados pelo SUAS (Sistema Único de Assistência Social) e operacionalizados, principalmente, nos CRAS (Centros de Referência de Assistência Social).

Resumo teórico: A Proteção Social Básica é destinada a prevenir situações de risco social, promover a inclusão e fortalecer vínculos familiares e comunitários. Seus serviços são preventivos, protetivos e de caráter universal, atendendo famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade, mas que ainda não tiveram seus direitos violados gravemente.

Fontes relevantes: Leis como a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS – Lei 8.742/93), a Política Nacional de Assistência Social (PNAS/2004) e documentos do CFP sobre atuação nos CRAS confirmam esse direcionamento.

Análise da alternativa correta (D):

I. Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) são centrais na proteção básica, focando na prevenção de situações de risco e fortalecimento dos laços sociais, de acordo com o ciclo de vida.
  II. Atividades para crianças de 0 a 6 anos que promovem o direito de brincar e fortalecem vínculos familiares também compõem essa proteção.
  III. Programas como o PAIF e projetos locais que envolvem grupos, oficinas e escuta qualificada são exemplos clássicos de atividades da proteção básica.
  IV. Serviços socioeducativos para crianças, adolescentes e jovens de 6 a 24 anos também se inserem, pois integram ações de proteção, socialização e vínculos familiares, características da proteção básica.

Todas as afirmativas estão corretas, compondo o escopo da Proteção Social Básica.

Análise das alternativas incorretas:

A – I e III, apenas: Exclui ações para crianças menores de 6 anos e jovens até 24 anos, que também integram a proteção básica.
  B – II e IV, apenas: Omite serviços essenciais de convivência e programas de acolhimento familiar, fundamentais nesta proteção.
  C – II e III, apenas: Não contempla o SCFV e os serviços voltados aos jovens, ambos previstos na legislação e normativas.

Dicas de interpretação: Ao ler questões de Assistência Social, observe termos como “prevenção”, “convívio”, “vínculos” e “ciclos de vida”. Fique atento a armadilhas que omitem faixas etárias, tipos de serviços ou restringem o escopo da proteção básica.

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