No processo de construção e regulação do Sistema Único da A...
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Gabarito comentado
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Vamos analisar a questão apresentada sobre a gestão do trabalho no Sistema Único da Assistência Social (SUAS), conforme a Norma Operacional Básica de Recursos Humanos (NOB-RH/SUAS).
Tema Central: A questão aborda a gestão do trabalho no SUAS, que é crucial para garantir a qualidade dos serviços socioassistenciais. A NOB-RH/SUAS orienta sobre as responsabilidades dos diferentes níveis de gestão em contratar e manter um quadro de pessoal qualificado.
Explicação Teórica: A NOB-RH/SUAS estabelece diretrizes sobre como os entes federativos devem gerenciar seus recursos humanos dentro do SUAS. Parte fundamental dessa gestão é assegurar que o quadro de pessoal seja qualificado e adequado às necessidades da população, considerando as condições de gestão de cada ente. Isso significa que cada nível de governo deve observar suas particularidades administrativas e operacionais.
Justificativa da Alternativa Correta (A - as condições de gestão de cada ente): Esta alternativa é a correta porque a contratação e manutenção de pessoal no SUAS devem ser ajustadas às condições específicas de cada ente federativo. Isso inclui a capacidade administrativa, infraestrutura, e as particularidades locais que influenciam a gestão dos serviços socioassistenciais. A NOB-RH/SUAS orienta que tais condições sejam respeitadas para a efetiva prestação de serviços.
Análise das Alternativas Incorretas:
- B - as previsões administrativas para contratação: Embora previsões administrativas sejam importantes, a questão foca no ajuste às condições de gestão, e não apenas nas previsões.
- C - os limites orçamentários do órgão gestor: Limites orçamentários são restrições financeiras, mas a questão enfatiza condições mais amplas de gestão, não apenas financeiras.
- D - o alcance das metas quantitativas de atendimento: As metas de atendimento são objetivos finais, mas a questão trata das condições necessárias para se alcançar tais metas.
- E - as possibilidades efetivas de consolidação: A consolidação refere-se a uma visão de longo prazo, enquanto a questão atual trata da gestão imediata e das condições presentes.
Estratégias de Interpretação: Ao interpretar esse tipo de questão, é importante identificar qual aspecto da gestão o enunciado está enfatizando. Fique atento às palavras-chave que remetem às condições práticas e reais de implementação, como "gestão", "entidades", e "necessidade da população".
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Gabarito letra A - as condições de gestão de cada ente.
De acordo com as atribuições dos diferentes níveis de gestão do SUAS, definidas na NOB/SUAS, compete a cada uma delas contratar e manter o quadro de pessoal qualificado academicamente e por profissões regulamentadas por Lei, por meio de concurso público e na quantidade necessária à execução da gestão e dos serviços socioassistenciais, conforme a necessidade da população e as condições de gestão de cada ente
http://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Normativas/NOB-RH_SUAS_Anotada_Comentada.pdf
NOB RH/SUAS:
6. De acordo com as atribuições dos diferentes níveis
de gestão do SUAS, definidas na NOB/SUAS, compete
a cada uma delas contratar e manter o quadro de pessoal
qualificado academicamente e por profissões regulamentadas
por Lei, por meio de concurso público e na quantidade
necessária à execução da gestão e dos serviços socioassistenciais,
conforme a necessidade da população e as condições
de gestão de cada ente.
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