O valor da compensação ambiental para os empreendimentos pot...
Gabarito comentado
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Gabarito: A
Fundamento decisivo: O ponto decisivo era o limite máximo do Grau de Impacto (GI) na fórmula da compensação ambiental, definido no art. 31-A do Decreto nº 4.340/2002, com redação do Decreto nº 6.848/2009, como variável de 0 a 0,5%.
- Quando a questão pedir limite máximo, localize a redação normativa que fixe esse teto de forma expressa.
- Em percentuais próximos, confira a posição da vírgula: 0,5% e 0,05% não são equivalentes.
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