O valor da compensação ambiental para os empreendimentos pot...

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Q4154469 Engenharia Ambiental e Sanitária
O valor da compensação ambiental para os empreendimentos potencialmente poluidores, é calculado através do valor de referência (VR) e do grau de impacto (GI) nos ecossistemas. Qual o valor máximo possível a que pode chegar o grau de impacto nos ecossistemas?  
Alternativas

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Gabarito: A

Fundamento decisivo: O ponto decisivo era o limite máximo do Grau de Impacto (GI) na fórmula da compensação ambiental, definido no art. 31-A do Decreto nº 4.340/2002, com redação do Decreto nº 6.848/2009, como variável de 0 a 0,5%.

Tema central: Grau de Impacto (GI)
Análise das alternativas
A
Errada
B
Errada
0,25% está dentro da faixa possível do GI, mas não corresponde ao valor máximo; o teto normativo é 0,5%.
C
Certa
Corresponde ao limite máximo normativo do GI, que pode atingir valores de 0 a 0,5%.
D
Errada
5% extrapola o teto previsto para o GI, fixado em 0,5%.
Pegadinha da questão
A confusão entre 0,5% e 0,05%.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a questão pedir limite máximo, localize a redação normativa que fixe esse teto de forma expressa.
  • Em percentuais próximos, confira a posição da vírgula: 0,5% e 0,05% não são equivalentes.

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