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Q4332413
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2026 Banca: ISET Órgão: Prefeitura de Anguera - BA Prova: ISET - 2026 - Prefeitura de Anguera - BA - Professor de Educação Física |
Q4332413 Pedagogia
De acordo com a Lei nº 9.394/1996, a educação escolar no Brasil organiza-se em diferentes níveis e modalidades, articulando-se com outras formas de educação. Nesse contexto, a LDB estabelece que a educação escolar compõe-se de:
Alternativas

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Gabarito: D

Fundamento decisivo: O enunciado pergunta pelos níveis que compõem a educação escolar; o art. 21 da LDB fornece essa classificação, e a alternativa que reúne as categorias legais é a D.

Tema central: Composição da educação escolar
Análise das alternativas
A
Errada
Substitui a educação superior pela educação profissional, contrariando a enumeração do inciso II do art. 21. O erro está nessa substituição, não em afirmar que a educação profissional integra a educação escolar.
B
Errada
Omite a educação superior e inclui educação profissional e educação tecnológica como níveis da enumeração. O art. 21 estabelece, para essa composição, educação básica e educação superior.
C
Errada
Apresenta as etapas que formam a educação básica: educação infantil, ensino fundamental e ensino médio. Não responde à composição de toda a educação escolar, pois deixa de fora a educação superior.
D
Certa
A alternativa D respeita a classificação legal em dois níveis: o inciso I do art. 21 prevê a educação básica, e o inciso II prevê a educação superior. Portanto, apresenta a composição completa solicitada, e não apenas as etapas de um desses níveis.
E
Errada
Emprega educação fundamental e educação universitária no lugar das categorias legais educação básica e educação superior. Além disso, o ensino fundamental é uma etapa da educação básica, não o equivalente ao conjunto desse nível.
Pegadinha da questão
Confundir as etapas da educação básica com a composição de toda a educação escolar ou aceitar expressões educacionais plausíveis no lugar das categorias previstas no art. 21.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a pergunta cobrar a composição da educação escolar segundo o art. 21, identifique os dois níveis: educação básica e educação superior.
  • Diferencie os níveis escolares das etapas da educação básica: educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.
  • Não conclua que a educação profissional e tecnológica está fora da educação escolar apenas porque não aparece como nível autônomo nessa enumeração.

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