No dia 04 de agosto de 2026, Juliana, mãe de Maria, constatou que
a sua filha, no contexto de violência doméstica e familiar, se
encontrava em situação de risco iminente à vida, por conta da
postura de João, companheiro de Maria.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 11.340/2006,
é correto afirmar que João será imediatamente submetido à
monitoração eletrônica pela autoridade judicial ou pelo

Question

No dia 04 de agosto de 2026, Juliana, mãe de Maria, constatou que
a sua filha, no contexto de violência doméstica e familiar, se
encontrava em situação de risco iminente à vida, por conta da
postura de João, companheiro de Maria.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 11.340/2006,
é correto afirmar que João será imediatamente submetido à
monitoração eletrônica pela autoridade judicial ou pelo  Alternativa A: Ministério Público, quando o Município não for sede de
comarca ou pelo Delegado de Polícia, quando o Município não
for sede de comarca e não houver Promotor de Justiça
disponível no momento da denúncia. Ou Alternativa B: Ministério Público, quando o Município não for sede de
comarca ou pelo policial, quando o Município não for sede de
comarca e não houver Delegado de Polícia disponível no
momento da denúncia. Ou Alternativa C: Delegado de Polícia, quando o Município não for sede de
comarca ou pelo policial, quando o Município não for sede de
comarca e não houver delegado disponível no momento da
denúncia.  Ou Alternativa D: policial, quando o Município não for sede de comarca e não
houver Delegado de Polícia disponível no momento da
denúncia.  Ou Alternativa E: Delegado de Polícia, quando o Município não for sede de
comarca.

Fundação Getúlio Vargas · Accepted Answer

Alternativa [E] Delegado de Polícia, quando o Município não for sede de
comarca.

No dia 04 de agosto de 2026, Juliana, mãe de Maria, constato...

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