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Q4109563
Saúde Pública
Portaria n.º 1600, de 7 de julho de 2011, que reformula a Política Nacional de Atenção às urgências e
institui a rede de atenção às urgências no Sistema Único de Saúde, propõe que a operacionalização da Rede
de Atenção às Urgências é dividida nas fases relacionadas a seguir. Assinale a alternativa CORRETA.
I - Elaboração dos Planos de Ação Municipais dos Municípios integrantes da Comissão intergestores regional.
II - Qualificação dos Componentes da Rede de Atenção às Urgências.
III - Instituição do Grupo Condutor Municipal.
I - Elaboração dos Planos de Ação Municipais dos Municípios integrantes da Comissão intergestores regional.
II - Qualificação dos Componentes da Rede de Atenção às Urgências.
III - Instituição do Grupo Condutor Municipal.
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Gabarito: E
Fundamento decisivo: O art. 13 da Portaria nº 1.600/2011 prevê as três assertivas na operacionalização da Rede de Atenção às Urgências.
Tema central: Fases da operacionalização
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque restringe a correção à assertiva I, mas o art. 13 também prevê a assertiva II, na fase da qualificação dos componentes, e a assertiva III, na fase de contratualização dos pontos de atenção.
B
Errada
Está errada porque exclui a assertiva II, embora ela corresponda expressamente à fase IV da operacionalização: qualificação dos componentes da Rede de Atenção às Urgências.
C
Errada
Está errada porque exclui a assertiva I, que está prevista no art. 13, I, alínea d, como elaboração dos Planos de Ação Municipais na fase de adesão e diagnóstico.
D
Errada
Está errada porque exclui a assertiva III, mas o art. 13, III, alínea b, prevê a instituição do Grupo Condutor Municipal dentro da fase de contratualização dos pontos de atenção.
E
Certa
A alternativa E está correta porque as três assertivas têm correspondência direta com o art. 13 da Portaria nº 1.600/2011. A assertiva I é ação expressamente prevista na fase de adesão e diagnóstico, pela elaboração dos Planos de Ação Municipais dos Municípios integrantes da CIR. A assertiva II coincide com a fase da qualificação dos componentes da Rede de Atenção às Urgências. A assertiva III também está prevista, não como fase autônoma, mas como ação integrante da fase de contratualização dos pontos de atenção, pela instituição do Grupo Condutor Municipal. Portanto, todas estão corretas dentro da operacionalização da rede.
Pegadinha da questão
A confusão real era tratar como incorretas as assertivas I e III por não serem títulos literais de fases. A Portaria admite, na operacionalização, tanto o nome da fase quanto ações internas expressamente previstas nela.
Dica para questões semelhantes
- Em questão normativa sobre fases, verifique se a assertiva traz o nome da fase ou um ato expressamente inserido nela; ambos podem estar corretos.
- Não elimine uma assertiva só porque ela descreve um desdobramento interno da fase; confronte com o artigo e a alínea correspondentes.
- Quando a alternativa usa 'apenas', basta localizar uma assertiva excluída que também esteja prevista na norma para descartá-la.
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