Acidente de trabalho com exposição a material biológico e acidente por animal peçonhento não requer nenhum tipo de notificação.

A notificação de agravos ou doenças previstas na lista nacional de notificação só pode ser realizada por profissional médico capacitado.

A notificação compulsória é a comunicação obrigatória à autoridade de saúde, realizada pelos médicos, profissionais de saúde ou responsáveis pelos estabelecimentos de saúde, públicos ou privados, sobre a ocorrência de suspeita ou confirmação de doença, agravo ou evento de saúde pública.  

Violência doméstica, violência sexual e tentativa de suicídio não são considerados agravos e/ou eventos de notificação compulsória.

A febre maculosa, considerando sua baixa gravidade, deve ser notificada no prazo de até 30 dias.