Alternativa correta: A - Resolução nº 705.

1. Tema central da questão

Esta questão trata sobre a legislação profissional do nutricionista, especificamente acerca da normativa que regula o Processo Ético-Disciplinar da categoria. Conhecer as resoluções do Conselho Federal de Nutricionistas (CFN) é fundamental para o exercício seguro e ético da profissão.

2. Resumo teórico

O Código de Processamento Ético-Disciplinar orienta como devem ser apuradas e julgadas as possíveis infrações éticas cometidas por nutricionistas e técnicos em nutrição. Em setembro de 2021, o CFN publicou a Resolução nº 705/2021, trazendo mudanças importantes neste processo, e sua vigência foi prorrogada em 2022, permanecendo válida.

Fonte: Resolução CFN nº 705/2021, disponível em www.cfn.org.br.

3. Justificativa da alternativa correta (A)

A Resolução nº 705/2021 é a normativa vigente que institui o Código de Processamento Ético-Disciplinar dos Nutricionistas e Técnicos em Nutrição e Dietética, conforme citado no enunciado. Ela substituiu normas anteriores e segue válida após prorrogação por ato do CFN em 2022.

4. Análise das alternativas incorretas

B - Resolução nº 605: Esta resolução trata de outros temas do CFN, não do processo ético-disciplinar.

C - Resolução nº 206: Diz respeito ao registro de título de especialista em Nutrição, não ao processamento ético.

D - Resolução nº 105: É norma mais antiga e não vigente, não corresponde ao tema do enunciado.

Estratégia de prova: Sempre associe datas e temas à numeração das resoluções. Fique atento à atualização constante das normas do CFN e evite confundir resoluções por similaridade numérica.

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