A alimentação escolar corresponde a todo alimento oferecido ...

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Q3653811 Nutrição
A alimentação escolar corresponde a todo alimento oferecido no ambiente escolar, independentemente de sua origem, durante o período letivo, sendo considerada um direito de todos os estudantes matriculados na educação básica pública no Brasil e, portanto, é um dever do Estado BRASIL, 2009; BRASIL, 2020. De acordo com a resoluçao 20 de 02 de dezembro de 2020 que altera a resolução CD/FNDE nº 6, de 8 de maio de 2020, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimento Escolar – PNAE, os cardápios devem, obrigatoriamente, limitar a oferta de alimentos em conserva, no máximo: 
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Alternativa correta: C – 1 vez no mês.

1. Tema central da questão
A questão aborda as diretrizes para alimentação escolar no Brasil, especificamente sobre a frequência máxima permitida para a oferta de alimentos em conserva nos cardápios das escolas públicas, conforme o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Esse tema é fundamental porque a alimentação escolar busca garantir saúde e qualidade de vida para os estudantes, prevenindo a oferta excessiva de produtos ultraprocessados ou industrializados.

2. Resumo teórico
O PNAE, regido pela Resolução CD/FNDE nº 6/2020 e atualizada pela Resolução nº 20/2020, determina padrões nutricionais e sanitários para a alimentação escolar. Alimentos em conserva (como ervilha, milho, salsicha, entre outros) muitas vezes contêm excesso de sódio, conservantes e outros aditivos. Por isso, sua oferta é restrita para proteger a saúde das crianças e adolescentes. Segundo o artigo 18, §4º, inciso V, da Resolução 6/2020 (alterada pela 20/2020): o uso de alimentos enlatados ou em conserva deve ser limitado a 1 vez ao mês.

Citação de fonte: BRASIL. Resolução CD/FNDE nº 6, de 8 de maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 2 de dezembro de 2020.

3. Justificativa da alternativa correta
Alternativa C está correta porque está em total acordo com a legislação vigente: cardápios escolares podem oferecer alimentos em conserva no máximo uma vez por mês.

4. Análise das alternativas incorretas
A - 1 vez por semana: Errada. Permite uma frequência quatro vezes maior do que a legislação autoriza.
B - 2 vezes por semana: Errada. Ainda mais inadequado, pois extrapola o limite mensal.
D - 3 vezes no mês: Errada. Também ultrapassa o máximo de uma vez mensal determinado pela normativa.

5. Estratégias de interpretação
Atenção às palavras-chave como "limitar", "obrigatoriamente" e "no máximo", pois indicam restrições claras. Fique atento ao termo “no mês”, pois muitas pegadinhas trocam semana por mês para confundir o candidato.

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