Acerca das pessoas jurídicas, o sistema de direito civil di...

Questões de assuntos semelhantes

• Conforme estabelecido pelo Código Civil, são considerados bens públicos
• O direito brasileiro adotou o sistema da pluralidade de domicílios. Assim, é correto afirmar que a pessoa natural pode ter não apenas várias...
• A respeito do ato e do negócio jurídico, da prescrição e das relações de parentesco, julgue os itens que se seguem. O desrespeito à norma legal que...
• Com relação à validade do negócio jurídico, em regra, a incapacidade relativa de uma das partes
• A cláusula que subordina o efeito do negócio jurídico, oneroso ou gratuito, a um evento futuro e incerto denomina-se