A pessoa jurídica Sigma é uma entidade fechada de previdênci...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q118932
Direito Previdenciário Regimes da Previdência Social , Regimes Complementares de Previdência (Privada e Pública) ,
Ano: 2006 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: IPAJM-ES Prova: CESPE - 2006 - IPAJM - Advogado |
Q118932 Direito Previdenciário
Em cada um dos itens que se seguem é apresentada uma situação
hipotética acerca da legislação relativa à previdência
complementar, seguida de uma assertiva a ser julgada.

A pessoa jurídica Sigma é uma entidade fechada de previdência privada. Nessa situação, a empresa Sigma tem como órgão regulador o Ministério da Previdência e Assistência Social, e como órgão fiscalizador o Ministério da Fazenda, nos termos da ordenação normativa vigente.
Alternativas

Resumos relacionados

Resumo

Crimes contra a Seguridade Social: principais pontos para concursos

Os crimes contra a Seguridade Social são infrações previstas em lei que visam proteger o patrimônio e a regularidade das contribuições que financiam o sistema de seguridade social no Brasil, abrangendo previdência social, saúde e assistência social. A repressão a esses crimes é fundamental para garantir que os recursos arrecadados cheguem ao fim social a que se destinam, prevenindo fraudes e sonegações.
Resumo

Regime Geral de Previdência Social (RGPS): conceitos e direitos

O Regime Geral de Previdência Social (RGPS) é o principal sistema de proteção social do Brasil, abrangendo os trabalhadores do setor privado e garantindo benefícios essenciais em situações como doença, invalidez, idade avançada, e morte. Administrado pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), o RGPS está fundamentado na Constituição Federal e na Lei 8.213/1991, sendo tema recorrente em concursos públicos de todos os níveis.

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas