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Q4035657 Gestão de Saúde e Administração Hospitalar
Em uma unidade de alimentação hospitalar que realiza pré-preparo centralizado, o cozinheiro responsável pelo setor de carnes procede ao descongelamento controlado de cortes bovinos, realiza porcionamento padronizado em bifes de 120g, tempera as peças com especiarias e as acondiciona em recipientes plásticos herméticos para utilização nos próximos dois dias. Durante auditoria interna do serviço de controle de qualidade, verificou-se ausência de informações essenciais nos recipientes armazenados. Conforme as diretrizes de rastreabilidade e rotulagem secundária estabelecidas pela RDC 216/2004 e boas práticas de manipulação, os recipientes contendo alimentos manipulados, fracionados ou descongelados no próprio estabelecimento devem obrigatoriamente conter identificação com as seguintes informações mínimas:
Alternativas

Gabarito comentado

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Gabarito: A

Fundamento decisivo: O critério decisivo era a identificação mínima exigida pela RDC 216/2004 para recipientes com alimentos manipulados, fracionados ou descongelados no estabelecimento: designação do produto, data de preparo/manipulação/fracionamento e prazo de validade.

Tema central: Rotulagem secundária mínima
Análise das alternativas
A
Certa
A alternativa A é a correta porque contém o conteúdo material compatível com a exigência mínima da RDC 216/2004 para identificação de alimentos preparados e de matérias-primas/ingredientes fracionados no estabelecimento: identificação do produto, data de preparo/manipulação e prazo de validade. A norma usada na base fixa esse núcleo mínimo nos itens 4.8.6 e 4.8.18. Os elementos adicionais mencionados na alternativa, por virem como complementares e não substituírem o núcleo obrigatório, não a tornam errada.
B
Errada
Está errada porque troca a identificação mínima do recipiente por dados de rastreabilidade ampliada do fornecedor/fabricante. Pela base, o mínimo exigido para esse caso não é fornecedor original, lote do fabricante, data de recebimento ou certificado sanitário, mas sim produto + data de preparo/manipulação/fracionamento + prazo de validade.
C
Errada
Está errada porque dispensa o prazo de validade quando o consumo ocorrer em até 72 horas. A base é expressa em afirmar que o prazo de validade continua sendo informação mínima obrigatória, sem essa dispensa.
D
Errada
Está errada porque substitui a exigência normativa por dados administrativos internos e ainda dispensa a validade para consumo interno. Pela base, o prazo de validade é obrigatório mesmo quando o alimento preparado fica armazenado no próprio estabelecimento.
Pegadinha da questão
A confusão real era trocar a rotulagem mínima do recipiente por rastreabilidade completa da cadeia produtiva ou aceitar a dispensa do prazo de validade por ser armazenamento curto ou consumo interno.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a questão pedir informações mínimas do recipiente no próprio serviço, procure o tripé: designação do produto, data de preparo/manipulação/fracionamento e prazo de validade.
  • Não substitua exigência mínima da RDC por controles internos mais amplos, como fornecedor, lote do fabricante ou códigos administrativos.
  • Prazo de validade não deixa de ser obrigatório só porque o consumo será rápido ou interno ao estabelecimento.

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