Sobre este assunto, analise as alternativas e
assinale a correta:
I - A proposta de atualização da PNAB foi
assunto principal entre profissionais da área,
pesquisadores, gestores, associações e
conselhos de saúde em fóruns, conferências
e reuniões e, após dois anos de debate, ainda
passou por Consulta Pública antes de ser
aprovada.
II - “O SUS tem apostado nos últimos dois
anos em um modelo de organizar a Atenção
Básica que se mostrou bem sucedido, do
ponto de vista da capacidade de resolver
demandas da população, que é a Estratégia
de Saúde da Família. Na nova PNAB
reafirmamos esse formato e avançamos em
outras diretrizes, como o financiamento de
equipes de Atenção Básica, a continuidade do
uso dos sistemas de informação em saúde, a
integração com as vigilâncias, entre outros”,
afirma João Salame Neto, diretor do
Departamento de Atenção Básica (DAB).
III - A revisão também traz mudanças com
relação ao prazo de implantação das equipes,
à cobertura do Núcleo Ampliado de Saúde da
Família e Atenção Básica (Nasf-AB), ao teto
populacional e à incorporação do Registro
Eletrônico em Saúde, além da criação do perfil
de gerente de Unidade Básica de Saúde
(UBS).

Question

Ministério da Saúde publica a Portaria n° 2.436, de 21 de setembro de 2017, que estabelece a revisão de diretrizes da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O novo texto da Política foi aprovado pela Comissão Intergestores Tripartite (CIT) no final de agosto.  Sobre este assunto, analise as alternativas e
assinale a correta:
I - A proposta de atualização da PNAB foi
assunto principal entre profissionais da área,
pesquisadores, gestores, associações e
conselhos de saúde em fóruns, conferências
e reuniões e, após dois anos de debate, ainda
passou por Consulta Pública antes de ser
aprovada.
II - “O SUS tem apostado nos últimos dois
anos em um modelo de organizar a Atenção
Básica que se mostrou bem sucedido, do
ponto de vista da capacidade de resolver
demandas da população, que é a Estratégia
de Saúde da Família. Na nova PNAB
reafirmamos esse formato e avançamos em
outras diretrizes, como o financiamento de
equipes de Atenção Básica, a continuidade do
uso dos sistemas de informação em saúde, a
integração com as vigilâncias, entre outros”,
afirma João Salame Neto, diretor do
Departamento de Atenção Básica (DAB).
III - A revisão também traz mudanças com
relação ao prazo de implantação das equipes,
à cobertura do Núcleo Ampliado de Saúde da
Família e Atenção Básica (Nasf-AB), ao teto
populacional e à incorporação do Registro
Eletrônico em Saúde, além da criação do perfil
de gerente de Unidade Básica de Saúde
(UBS). Alternativa A: Somente os itens I e II estão corretos. Ou Alternativa B: Somente os itens I e III estão corretos. Ou Alternativa C: Somente os itens II e III estão corretos. Ou Alternativa D: Todos os itens estão incorretos. Ou Alternativa E: Todos os itens estão corretos.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [E] Todos os itens estão corretos. Tema central: Revisão da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) pela Portaria MS nº 2.436/2017, definindo diretrizes, organização e financiamento da Atenção Básica no SUS.

Gabarito: E – Todos os itens estão corretos.

Justificativa da alternativa correta
I. Verdadeiro. A revisão da PNAB foi construída de forma participativa, com debate ampliado por cerca de dois anos e Consulta Pública, sendo aprovada na Comissão Intergestores Tripartite (CIT). Isso materializa a diretriz constitucional da participação social (CF/88, art. 198) e a Lei nº 8.142/90. Referência: Portaria nº 2.436/2017, considerandos e processo de pactuação na CIT.

II. Verdadeiro. A PNAB/2017 reafirma a Estratégia Saúde da Família (ESF) como arranjo prioritário da Atenção Básica, sem exclusividade, permitindo equipes de AB (eAB) em contextos específicos. Avança em: financiamento das equipes (PAB fixo/variável e incentivos vigentes à época), integração com a Vigilância em Saúde e uso contínuo dos sistemas de informação (e-SUS APS/PEC). A ênfase é na resolutividade da APS. Referência: Portaria nº 2.436/2017, arts. e Anexos; pactuação na CIT.

III. Verdadeiro. A revisão trouxe: prazos para implantação/credenciamento de equipes; ajuste na cobertura e parâmetros do NASF-AB; parâmetros populacionais (teto) para equipes (flexibilização conforme vulnerabilidade); incorporação do Registro Eletrônico em Saúde (RES) no âmbito do e-SUS APS; e criação do perfil de gerente de UBS para qualificar a gestão local. Referência: Portaria nº 2.436/2017, Anexos e diretrizes operacionais.

Como interpretar a questão

Busque palavras-chave: “CIT”, “ESF reafirmada”, “NASF-AB”, “RES”, “gerente de UBS”.
  Pegadinha comum: não confundir PNAB/2017 com o modelo de financiamento do Previne Brasil (2019). A PNAB/2017 não extinguiu a ESF nem o NASF-AB; promoveu ajustes e integração com vigilâncias.

Análise das alternativas incorretas

A (I e II): Errada, pois o item III também é verdadeiro (mudanças em prazos, NASF-AB, teto, RES e gerente de UBS constam na Portaria).
  B (I e III): Errada, porque o item II é verdadeiro ao reafirmar a ESF e mencionar financiamento, integração com vigilâncias e SI.
  C (II e III): Errada, já que o item I é verdadeiro quanto ao processo participativo e aprovação na CIT com Consulta Pública.
  D (todos incorretos): Errada, pois os três itens refletem diretrizes formais da PNAB/2017.

Referências úteis para prova: Ministério da Saúde. Portaria nº 2.436, de 21/09/2017 (PNAB). Lei nº 8.142/90. Documentos e-SUS APS (Registro Eletrônico em Saúde). Pactuações CIT.

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Sobre este assunto, analise as alternativas e assinale a co...

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