Comentário do Gabarito – Normas Gerais de Circulação e Conduta (Art. 45, CTB)

Interpretação do tema e legislação aplicável: A questão aborda o Art. 45 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que trata do comportamento do condutor em interseções com semáforo. Mesmo que o semáforo esteja verde, há situações em que o ingresso na área do cruzamento é proibido.

Citação legal:
CTB, Art. 45: “Mesmo que a indicação luminosa do semáforo lhe seja favorável, nenhum condutor pode entrar em uma interseção se houver possibilidade de ser obrigado a imobilizar o veículo na área do cruzamento, obstruindo ou impedindo a passagem do trânsito transversal.”

Tema central:
O tema central é a necessidade de garantir fluidez e segurança no trânsito, prevenindo o bloqueio do cruzamento que pode causar congestionamentos e acidentes. O operador de máquina pesada deve estar atento, pois veículos maiores podem demorar mais para atravessar cruzamentos.

Exemplo prático:
Imagine que um caminhão-betoneira, mesmo com sinal verde, entra num cruzamento movimentado, mas o trânsito para à frente e o veículo fica parado no meio do cruzamento, impedindo que os carros que têm prioridade na via transversal atravessem quando o sinal mudar. Nessa situação, houve infração ao Art. 45 do CTB.

Justificativa da alternativa correta (D):
A alternativa D está perfeitamente alinhada ao texto do Art. 45. O objetivo é preservar a livre circulação nas vias e evitar a obstrução do trânsito transversal, mesmo que o semáforo permita a passagem. Essa conduta é amplamente exigida em provas e na prática.

Análise das alternativas incorretas:

A) Incorrreta: O Art. 45 só veda a entrada na interseção se houver risco de imobilizar o veículo no cruzamento, e não simplesmente pelo fato de manobrar para imobilizar.

B) Errada: A presença de outro veículo no cruzamento não proíbe a entrada, exceto se houver risco de obstrução, exatamente como o texto legal exige.

C) Equivocada: A legislação não faz referência a “chuva” como impedimento para entrar em cruzamento.

Pegadinha identificada:
A tentação de considerar apenas o sinal verde pode induzir ao erro; o essencial é verificar se haverá a obstrução do fluxo transversal.

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