As ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados...

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Ano: 2026 Banca: Ribeiro Amaral Órgão: Prefeitura de Santa Bárbara - MG Prova: Ribeiro Amaral - 2026 - Prefeitura de Santa Bárbara - MG - Psicólogo (manhã) |

Q4410890 Direito Sanitário

As ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS), são desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas no art. 198 da Constituição Federal, obedecendo a alguns princípios. São princípios do SUS:

Universalização, integralidade e participação popular.

Legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

Descentralização e comando único, equidade e impessoalidade.

Regionalização e hierarquização, territorialização e eficiência.

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