O ensino médio, etapa final da educação básica, terá duração mínima de quatro anos

A Base Nacional Comum Curricular definirá direitos e objetivos de aprendizagem do ensino médio, conforme diretrizes do Conselho Nacional de Educação, nas seguintes áreas do conhecimento: linguagens e suas tecnologias; matemática e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; ciências humanas e sociais aplicadas 

A Base Nacional Comum Curricular referente ao ensino médio incluirá facultativamente estudos e práticas de educação física, arte, sociologia e filosofia.

Os currículos do ensino médio incluirão, facultativamente, o estudo da língua inglesa e poderão ofertar outras línguas estrangeiras, em caráter obrigatório, preferencialmente o espanhol, de acordo com a disponibilidade de oferta, locais e horários definidos pelos sistemas de ensino.