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Ano: 2021 Banca: FSA Órgão: FSA-SP Prova: FSA - 2021 - FSA-SP - Professor Ensino Médio |
Q4440353 Pedagogia

No que se refere às disposições normativas constantes da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, assinale a alternativa que corresponde aos itens abaixo:


I - A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino.


II - Caberá aos Estados a coordenação da política nacional de educação, articulando os diferentes níveis e sistemas e exercendo função normativa, redistributiva e supletiva em relação às demais instâncias educacionais.


III - Na estrutura educacional, haverá um Conselho Nacional de Educação, com funções normativas e de supervisão e atividade permanente, criado por Decreto


IV - A União incumbir-se-á de coletar, analisar e disseminar informações sobre a educação

Alternativas