De acordo com a Lei n.º 4.320/1964, julgue o item a seguir, ...
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Q1195142
Contabilidade Pública
De acordo com a Lei n.º 4.320/1964, julgue o item a seguir, relativo a etapas e estágios das receitas e das despesas públicas.
Se o instrumento de contrato for facultativo, a nota de empenho da despesa poderá substituir tal contrato.
Se o instrumento de contrato for facultativo, a nota de empenho da despesa poderá substituir tal contrato.