Home Concursos Públicos Questões Q4207422 De acordo com a Lei Orgânica Municipal, NÃO compete ao muni... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q4207422 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Inhacorá , Lei Orgânica do Município de Inhacorá , Ano: 2023 Banca: Objetivas Órgão: Prefeitura de São José do Inhacorá - RS Prova: Objetivas - 2023 - Prefeitura de São José do Inhacorá - RS - Professor - Educação Infantil | Q4207422 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul De acordo com a Lei Orgânica Municipal, NÃO compete ao município: Alternativas A Fomentar as atividades agropecuárias e organizar o abastecimento alimentar. B Proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação e à ciência. C Registrar, acompanhar e fiscalizar as concessões de direitos de pesquisa e exploração de recursos hídricos e minerais. D Estabelecer diferença tributária entre bens e serviços de qualquer natureza, em razão de sua precedência ou destino. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar teste Parabéns! Você acertou! Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado Aulas Comentários Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro