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Q4339511 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei n° 9.394/1996, art. 32, o ensino fundamental obrigatório:
I. Tem duração de 9 (nove) anos.
II. Gratuito nas escolas pública e privadas.
III. Inicia aos 6 (seis) anos de idade.
IV. Terá por objetivo a formação básica do cidadão. 
Alternativas