Comentário do professor – Gabarito Alternativa D

1. Interpretação do enunciado:
A questão exige o conhecimento da composição dos órgãos da Justiça Eleitoral, tema que costuma ser cobrado em concursos para analistas. Pede-se atenção às estruturas do TSE, TRE e Juntas Eleitorais.

2. Legislação Aplicável:
O Código Eleitoral regula a organização dos órgãos.
Citam-se:
• Art. 36 do Código Eleitoral: “As Juntas Eleitorais compor-se-ão de um Juiz de Direito, que será o seu Presidente, e de dois a quatro cidadãos de notória idoneidade.”
• Constituição Federal, Art. 119 e 120, sobre o TSE e TREs (não literal por limitação de caracteres).

3. Tema central da questão:
É fundamental saber distinguir quais membros compõem cada órgão, quem nomeia e qual o perfil exigido para os integrantes, bem como identificar responsabilidades (presidir, julgar ou apenas assessorar o processo eleitoral).

4. Exemplo prático:
No período eleitoral, a Junta Eleitoral é acionada, composta por um juiz e de dois a quatro cidadãos honrados, para fazer a apuração dos votos em determinada zona eleitoral.

5. Justificativa da alternativa correta (D):
Correta, pois transcreve fielmente o art. 36 do Código Eleitoral. Tal composição visa garantir imparcialidade e legitimidade, valorizando a idoneidade dos participantes. Segundo José Jairo Gomes, “a presença de cidadãos de notória idoneidade reforça a credibilidade da decisão das juntas”.

6. Análise das alternativas incorretas:
A) Errada. O Presidente e o Vice do TSE são escolhidos exclusivamente entre Ministros do STF e o Corregedor entre Ministros do STJ, não entre quaisquer membros.
B) Errada. Os Ministros do STF já integram o TSE por eleição interna do Tribunal, cabendo ao Presidente da República nomear apenas os ministros advindos da classe jurídica.
C) Errada. O STF indica seis nomes do STJ, mas apenas dois são nomeados pelo Presidente da República.
E) Errada. Advogados de notável saber e idoneidade para o TRE são nomeados pelo Presidente da República, após indicação do TJ.

7. Estratégia de resolução:
Fique atento a termos específicos (nomeação, eleição, indicação) e cargos (Presidente da República, governador). Essas palavras diferenciam quem realmente compõe cada órgão.

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