Comentário: Teoria da Constituição – Classificação das Constituições e características da CF/88

1. Interpretação do tema: A questão aborda a classificação das constituições, especialmente os atributos da Constituição da República Federativa do Brasil – CF/88.

2. Legislação aplicável: Embora a CF/88 não traga classificação explícita, demonstra sua rigidez formal:
“Art. 60, §2º – A proposta será discutida e votada em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, considerando-se aprovada se obtiver, em ambos, três quintos dos votos dos respectivos membros.”

3. Explicação central: As constituições podem ser classificadas por diversos critérios — origem, estabilidade, conteúdo, forma e extensão. Conhecer essas classificações permite ao candidato raciocinar rápido e acertar conceitos históricos de provas.

4. Exemplo prático: Suponha um país que altere facilmente seu texto constitucional igual a uma lei comum: seria uma constituição flexível. Já no Brasil, a mudança exige processo legislativo especial, confirmando sua natureza rígida.

5. Alternativa correta:

B) rígida, promulgada, dogmática, analítica e formal.

• Rígida: Alteração exige procedimento solene (CF, art. 60, §2º).
• Promulgada: Elaborada e aprovada por representantes do povo.
• Dogmática: Resultado de deliberação consciente (não resultado de fatos históricos apenas).
• Analítica: Detalhada, extensa, tratando temas diversos.
• Formal: Expressa por um documento solene e escrito.

Cf. José Afonso da Silva, Curso de Direito Constitucional Positivo.

6. Alternativas incorretas:

• A: Super-rígida, popular, histórica, sintética e semântica – erros: nossa constituição não é histórica (não resulta de tradição), nem sintética (tem muitos detalhes), nem semântica (nossa constituição é efetiva em boa parte).
• C: Semi-rígida – errado: não há partes flexíveis e rígidas, o texto todo é rígido.
• D: Flexível, outorgada – errado: é promulgada e rígida.
• E: Flexível, histórica – errado: a CF/88 é rígida e dogmática.

Dica para a prova: Observe palavras-chave como “rígida”, “promulgada”, “histórica” e “analítica”. Pegadinha comum: confundir “rígida” com “flexível” e “promulgada” com “outorgada”.

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Constituição Federal é "PEDRA F".

Promulgada (origem)

Escrita (forma)

Dogmática (modo de elaboração)

Rígida (estabilidade)

Analítica (extensão)

Formal (conteúdo)