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As provas ou competições desportivas, inclusive seus ensaio...

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Q2218294 Legislação de Trânsito
As provas ou competições desportivas, inclusive seus ensaios, em via aberta à circulação, só poderão ser realizadas mediante prévia permissão da autoridade de trânsito com circunscrição sobre a via e dependerão de:
I - Autorização expressa da respectiva confederação desportiva ou de entidades estaduais a ela filiadas.
II - Caução ou fiança para cobrir possíveis danos materiais à via.
III - Contrato de seguro contra riscos e acidentes em favor de terceiros.
IV - Prévio recolhimento do valor correspondente aos custos operacionais em que o órgão ou entidade permissionária incorrerá.
Analisando as assertivas acima se concluí que: 
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Questão sobre Normas Gerais de Circulação e Conduta (art. 26 a 67 do CTB).
Para que ocorra uma competição desportiva em via aberta à circulação, é exigida permissão da autoridade de trânsito com circunscrição sobre a via. E para que haja tal autorização, é necessário o cumprimento de 4 requisitos básicos, exatamente os apresentados na questão:
Art. 67. As provas ou competições desportivas, inclusive seus ensaios, em via aberta à circulação, só poderão ser realizadas mediante prévia permissão da autoridade de trânsito com circunscrição sobre a via e dependerão de:
I - autorização expressa da respectiva confederação desportiva ou de entidades estaduais a ela filiadas;
II - caução ou fiança para cobrir possíveis danos materiais à via;
III - contrato de seguro contra riscos e sinistros em favor de terceiros;
IV - prévio recolhimento do valor correspondente aos custos operacionais em que o órgão ou entidade permissionária incorrerá.
Assim, todas as afirmativas são corretas.
Gabarito do professor: C.

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Comentários

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SE LIGA NA DICA , TÁ TUDO CORRETO AÍ, CASO NÃO:

Art. 174. Promover, na via, competição, eventos organizados, exibição e demonstração de perícia em manobra de veículo, ou deles participar, como condutor, sem permissão da autoridade de trânsito com circunscrição  sobre  a  via  (multa  x10) (+ suspensão) (+ recolhimento do doc. De habilitação) (+ remoção).

PU.: Aplica-se em dobro (x20) a multa prevista no caput em caso de reincidência no período de até 12 meses.

ART. 308. CRIME DE RACH4

Detenção, de 6 meses a 3 anos + multa + suspensão ou proibição de se obter a PPD ou CNH.

Avante guerreiro, eles são muitos, porém são apenas numeros. This is Spartam!!!

Art. 67

Capítulo III - DAS NORMAS GERAIS DE CIRCULAÇÃO E CONDUTA

As provas ou competições desportivas, inclusive seus ensaios, em via aberta à circulação, só poderão ser realizadas mediante prévia permissão da autoridade de trânsito com circunscrição sobre a via e dependerão de:

I - autorização expressa da respectiva confederação desportiva ou de entidades estaduais a ela filiadas;

II - caução ou fiança para cobrir possíveis danos materiais à via;

III - contrato de seguro contra riscos e sinistros em favor de terceiros;

IV - prévio recolhimento do valor correspondente aos custos operacionais em que o órgão ou entidade permissionária incorrerá.

Parágrafo único. A autoridade com circunscrição sobre a via arbitrará os valores mínimos da caução ou fiança e do contrato de seguro.

Gabarito C.

PROVAS E COMPETIÇÕES DESPORTIVAS=> em via aberta à circulação, só poderão ser realizadas mediante prévia permissão da autoridade com circunscrição sobre a via

  • Autorização respectiva confederação desportiva OU entidades estadual filiada

  • Caução ou fiança => danos materiais à via

  • Contrato de seguro => riscos e acidentes em favor de terceiros.

  • Prévio recolhimento =>custos operacionais

Art. 67. As provas ou competições desportivas, inclusive seus ensaios, em via aberta à circulação, só poderão ser realizadas mediante prévia permissão da autoridade de trânsito com circunscrição sobre a via e dependerão de:

       I - autorização expressa da respectiva confederação desportiva ou de entidades estaduais a ela filiadas;

       II - caução ou fiança para cobrir possíveis danos materiais à via;

      III - contrato de seguro contra riscos e sinistros em favor de terceiros;     

       IV - prévio recolhimento do valor correspondente aos custos operacionais em que o órgão ou entidade permissionária incorrerá.

       Parágrafo único. A autoridade com circunscrição sobre a via arbitrará os valores mínimos da caução ou fiança e do contrato de seguro.

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