Comentário da Questão

1. Interpretação do Enunciado e Tema Jurídico
O tema central é a definição legal de aditivo alimentar conforme previsto pela Resolução CFF nº 530/2010, frequentemente cobrada em concursos para cargos jurídicos na área da saúde.

2. Legislação Aplicável
Conforme a Resolução CFF nº 530/2010, art. 2º, inciso I:

“Art. 2º Para efeito desta Resolução, considera-se: I - Aditivo Alimentar: qualquer ingrediente adicionado intencionalmente aos alimentos, sem propósito de nutrir, com o objetivo de modificar as características físicas, químicas, biológicas ou sensoriais, durante a fabricação, processamento, preparação, tratamento, embalagem, acondicionamento, armazenagem, transporte ou manipulação de um alimento.”

3. Explicação do Tema Central
É essencial distinguir aditivos alimentares de nutrientes. Aditivos são usados para alterar propriedades dos alimentos (ex: corantes, conservantes), não para nutrir. Conhecer essa diferença é fundamental.

4. Exemplo Prático
Uma padaria utiliza corante em um pão para deixá-lo mais atraente. O corante é adicionado intencionalmente sem propósito nutritivo: ele é um aditivo alimentar.

5. Justificativa da Alternativa Correta (D)
A alternativa D reproduz literalmente a definição da resolução citada, incluindo elementos como intenção de modificação e ausência de função nutritiva.

6. Análise das Alternativas Incorretas

• A: Define alimento ou suplemento nutricional, não aditivo alimentar, pois se refere à oferta de elementos normais ao organismo.
• B: Apresenta definição mais genérica, próxima da Anvisa, mas difere do texto exato da Resolução CFF nº 530 e inclui elementos não exigidos por esta.
• C: Traz conceito de alimento próprio ao consumo, sem vínculo com aditivo alimentar.

7. Pegadinha
Muitas bancas buscam confundir aditivo com nutriente. “Sem propósito de nutrir” é o ponto-chave!

Conclusão: Memorizar a definição legal é estratégia eficiente para questões objetivas.

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LETRA - D

gab D

B e um COADJUVANTE