De acordo com a Lei n.º 12.401/2011, que dispõe sobre a ass...

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Ano: 2025 Banca: Ibest Órgão: CREFONO - 5ª Região Prova: Ibest - 2025 - CREFONO - 5ª Região - Fonoaudiólogo Fiscal |

Q3285812 Saúde Pública

De acordo com a Lei n.º 12.401/2011, que dispõe sobre a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologia em saúde no Sistema Único de Saúde (SUS), é correto afirmar que a Lei n.º 12.401/2011

prevê a incorporação de tecnologias em saúde no SUS, estabelecendo critérios e diretrizes para a avaliação e a adoção de novos tratamentos e procedimentos.

determina que apenas medicamentos sejam considerados para incorporação no SUS, excluindo outros tipos de tecnologias em saúde, como equipamentos e procedimentos.

estabelece que a assistência terapêutica no SUS deve ser realizada exclusivamente por médicos, sem a participação de outros profissionais de saúde.

proíbe a incorporação de qualquer nova tecnologia em saúde pelo período de cinco anos após sua criação, visando garantir a segurança dos pacientes.

não aborda a questão da avaliação de tecnologias em saúde, limitando-se a tratar da assistência farmacêutica no SUS.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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De acordo com a Lei n.º 12.401/2011, que dispõe sobre a ass...

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