O dever do Estado para com a educação escolar pública será ...

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Q345910

Ano: 2012 Banca: FUNIVERSA Órgão: IFB Provas: FUNIVERSA - 2012 - IFB - Nível Superior - Conhecimentos Básicos - Todos os Cargos | FUNIVERSA - 2012 - IFB - Assistente Social |

Q345910 Pedagogia

O dever do Estado para com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:

progressiva extensão da obrigatoriedade e da gratuidade ao ensino médio.

ensino fundamental, obrigatório e gratuito, exceto para os que a ele não tiveram acesso na idade própria.

atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com necessidades especiais, preferencialmente na rede especial de ensino.

atendimento gratuito em creches e pré-escolas às crianças de zero a oito anos de idade.

universalização do ensino médio gratuito.

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