Home Concursos Públicos Questões Q1225037 O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece os deveres... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q1225037 Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações , Ano: 2015 Banca: BIO-RIO Órgão: Prefeitura de Mangaratiba - RJ Q1225037 Pedagogia O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece os deveres do Estado, no artigo 54º, com relação à criança e ao adolescente, EXCETO a seguinte obrigação: Alternativas A Atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a seis anos de idade. B Progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino médio. C Ofertas de viagens e premiações para todo aluno proveniente de escola pública que apresentar desempenho escolar extraordinário. D Oferta de ensino noturno regular. E Atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência. Gabarito Comentado Aulas (2) Comentários Estatísticas Cadernos Criar anotações Salvar novo filtro Nome do novo filtro