A Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996, estabelece as dir...
À luz da LDB/96, Art. 3º - julgue as assertivas com V(Verdadeiro) ou F(Falso). Após julgamento, marque a alternativa correta.
I - Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola. / Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.
II - Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas. / Respeito à liberdade e apreço à tolerância. / Respeito à liberdade e apreço à tolerância.
III - Coexistência de instituições públicas e privadas de ensino. / Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.
IV - Valorização do profissional da educação de educação física escolar; / gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino. / Garantia de padrão de qualidade essenciais ao desempenho de métodos e estratégias no contexto pedagógico.
V - Valorização da experiência escolar; / desvinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais / consideração com a diversidade étnico-racial. / garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida; respeito à diversidade humana, linguística, cultural e identitária das pessoas surdas, surdo-cegas e com deficiência auditiva.
Marque a série que apresenta todos os princípios coerentes com o Art. 3ª da LDB.
Gabarito comentado
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Alternativa correta: B – Apenas I; II e III.
1. Tema central da questão:
A questão avalia seu conhecimento sobre os princípios do Art. 3º da LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/96), que são fundamentais para entender o funcionamento e os valores da educação brasileira. Saber identificar quais são esses princípios é essencial para concursos na área de pedagogia, pois eles norteiam todas as etapas e modalidades de ensino no país.
2. Resumo teórico:
O Art. 3º da LDB estabelece princípios como: igualdade de condições para acesso e permanência na escola, liberdade de aprender, pluralismo de ideias, respeito à liberdade e à tolerância, coexistência de instituições públicas e privadas, gratuidade do ensino público, valorização dos profissionais, gestão democrática, garantia de padrão de qualidade, valorização da experiência escolar, vinculação entre educação, trabalho e práticas sociais, entre outros.
Fonte: Lei 9.394/96 - LDB
3. Justificativa da alternativa correta:
I, II e III contemplam princípios destacados no Art. 3° da LDB:
- I: Igualdade de condições, liberdade de aprender e ensinar.
- II: Pluralismo de ideias, respeito à liberdade e apreço à tolerância.
- III: Coexistência de instituições públicas e privadas, gratuidade do ensino público.
Esses pontos estão explicitamente mencionados no Art. 3º da Lei.
4. Análise das alternativas incorretas:
- A - Apenas II; III e IV: O item IV menciona "educação física escolar" especificamente, o que não está destacado no Art. 3º, e traz "garantia de padrão de qualidade essenciais ao desempenho de métodos e estratégias", distorcendo o princípio geral de padrão de qualidade.
- C - I; II; III; IV e V: O item V cita "desvinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais", o que contraria o texto da LDB, que defende a vinculação.
- D - Apenas I; II; III e IV: Mesmo problema do item IV já explicado acima.
- E - Apenas I; III e V: O item V novamente contém erros sobre a relação da educação com o trabalho e práticas sociais.
5. Estratégias de interpretação:
Ao analisar questões sobre legislação, atente-se a termos como "desvinculação" ou qualquer modificação de palavras-chave dos textos legais. Pegadinhas comuns trocam apenas um termo do artigo. Sempre procure o texto original da lei para conferir!
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