No que se refere à avaliação de imóveis, a norma técnica ABN...
Gabarito comentado
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Alternativa correta: C
Tema central: A questão aborda critérios e procedimentos para a avaliação de imóveis segundo a ABNT NBR 14653, norma fundamental para quem estuda Aspectos Imobiliários em concursos. Entender esses critérios é essencial para garantir avaliações precisas, justas e em conformidade com as exigências legais e técnicas.
Base teórica: A ABNT NBR 14653 define que a avaliação de imóveis deve considerar, além de aspectos físicos e documentais, diversos fatores socioeconômicos e ambientais. Isso inclui elementos como restrições legais, infraestrutura, usos anteriores do imóvel e fatores ligados à localização, sempre visando determinar o valor de mercado de maneira objetiva e fundamentada.
Justificativa da alternativa correta (C):
A norma prevê que estigmas e usos atípicos anteriores podem influenciar significativamente o valor do imóvel, visto que fatores como histórico de uso (ex: local que foi alvo de crime ou funcionou como estabelecimento de saúde) ou questões sociais de determinada região afetam a percepção do mercado. Assim, esses elementos devem ser avaliados, conforme preconiza a ABNT NBR 14653-2:2011, item 7.3.4.
Análise das alternativas incorretas:
A: Errada. Passivos ambientais e restrições legais (municipais, estaduais ou federais) afetam tanto imóveis rurais quanto urbanos. Ignorar imóveis urbanos é equívoco.
B: Errada. Incentivos ao adensamento, como potencial construtivo, influenciam diretamente o valor do imóvel urbano, pois alteram seu potencial de uso.
D: Errada. É equivocado presumir distribuição equitativa de infraestrutura em áreas urbanas, já que muitas regiões metropolitanas brasileiras têm desigualdades nesse aspecto, devendo ser analisado caso a caso.
E: Errada. A topografia e o tipo de solo são critérios fundamentais para avaliação de terrenos, influenciando valor e viabilidade de uso.
Estratégia para interpretação: Sempre busque palavras absolutas ou restritivas (“apenas”, “não interferem”, “pressuposição”), pois frequentemente indicam generalizações errôneas. Atente-se também à abrangência dos critérios usados na avaliação imobiliária segundo as normas técnicas.
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