Alternativa correta: C

Tema central: A questão aborda as diretrizes do Sistema Nacional de Educação (SNE), que deve ser organizado em cooperação federativa e orientado por princípios constitucionais (art. 206 da CF/88).

Resumo teórico: O SNE busca garantir igualdade de acesso, gestão democrática, valorização dos profissionais e planejamento integrado entre União, Estados, DF e Municípios. Essas diretrizes estão ligadas à Constituição Federal (art. 206), à LDB (Lei nº 9.394/96) e ao Plano Nacional de Educação (PNE, Lei nº 13.005/2014).

Por que a alternativa C está incorreta?

A alternativa C apresenta, indevidamente, a ideia de supervisão das igualdades educacionais. O termo correto seria superação das desigualdades. O foco das políticas educacionais é promover a equidade, ou seja, garantir oportunidades iguais a todos, combatendo desigualdades históricas. Supervisionar igualdades não faz sentido neste contexto, pois o objetivo é eliminar desigualdades.

Além disso, a alternativa mistura conceitos que geram ambiguidade quanto ao papel do SNE: a supervisão não é o caminho para promover cidadania e valorização da diversidade, mas sim a promoção ativa dessas ações.

Análise das alternativas incorretas:

A – Traz diretrizes corretas, como justiça federativa, educação como direito e interdependência no desenvolvimento nacional.

B – Cita gestão democrática, padrão de qualidade social e valorização dos profissionais, todos princípios previstos no art. 206 da CF/88 e na LDB.

D – Enfatiza o acesso e permanência na educação de qualidade e a relação entre educação e práticas sociais, ambos alinhados às diretrizes nacionais.

E – Detalha a valorização dos profissionais e o planejamento decenal articulado, aspectos fundamentais para a efetividade das políticas educacionais, conforme o PNE.

Dicas de interpretação:

- Leia atentamente termos-chave, como “supervisão das igualdades” — formulados para confundir.

- Sempre relacione a alternativa com as legislações (CF/88, LDB, PNE).

- Evite respostas com termos incoerentes com o objetivo da política pública, como “supervisão das igualdades”.

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