Home Concursos Públicos Questões Q3862558 A Lei no 10.257/2001, conhecida como Estatuto da Cidade, ... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q3862558 Direito Urbanístico Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 , Ano: 2026 Banca: CESGRANRIO Órgão: Caixa Prova: CESGRANRIO - 2026 - Caixa - Arquiteto | Q3862558 Direito Urbanístico A Lei no 10.257/2001, conhecida como Estatuto da Cidade, considera uma Operação Urbana Consorciada (OUC) um(a) Alternativas A fundo de investimento através da venda de Certificados de Potencial Adicional de Construção (CEPACs), em benefício dos proprietários da região afetada. B conjunto de intervenções coordenadas pelo poder público municipal, com participação popular e de investidores privados, de modo a realizar transformações urbanísticas estruturais que promovam melhorias socioambientais. C investimento privado no setor público, de modo a desenvolver grandes projetos urbanos através da alteração de normas edilícias do Plano Diretor, conforme interesses do investidor. D parceria público-privada que deve privilegiar interesses turísticos e imobiliários, gerando valorização urbana e deslocamento de moradores originais. E política pública de desapropriação de áreas ocupadas ilegalmente mediante a criação e o estabelecimento de normas especiais de urbanização, uso e ocupação do solo e edificação. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno teste Parabéns! Você acertou! Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas Comentários (1) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro