As pessoas que vivem em situação de rua são um
grupo populacional heterogêneo, caracterizado por
sua condição de pobreza extrema, pela interrupção
ou fragilidade dos vínculos familiares e pela falta de
moradia convencional regular. São pessoas
compelidas a habitar logradouros públicos (ruas,
praças, cemitérios etc.), áreas degradadas (galpões e
prédios abandonados, ruínas etc.) e, ocasionalmente,
utilizar abrigos e albergues para pernoitar. Propor
políticas públicas nessa área requer identificar
algumas dessas estratégias, tais como:

Question

As pessoas que vivem em situação de rua são um
grupo populacional heterogêneo, caracterizado por
sua condição de pobreza extrema, pela interrupção
ou fragilidade dos vínculos familiares e pela falta de
moradia convencional regular. São pessoas
compelidas a habitar logradouros públicos (ruas,
praças, cemitérios etc.), áreas degradadas (galpões e
prédios abandonados, ruínas etc.) e, ocasionalmente,
utilizar abrigos e albergues para pernoitar. Propor
políticas públicas nessa área requer identificar
algumas dessas estratégias, tais como:  Alternativa A: promoção e garantia da cidadania e dos direitos
humanos, não respeitando a dignidade do ser humano,
sujeito de direitos civis, políticos, sociais, econômicos e
culturais.  Ou Alternativa B: sensibilização pública sobre a importância de mudança
de paradigmas culturais concernentes aos direitos
humanos, econômicos, sociais e culturais da população
em situação de rua, não incentivando a formação e a
capacitação de profissionais para atuação na rede de
proteção às pessoas em situação de rua; além da
promoção de ações educativas permanentes para a
sociedade.  Ou Alternativa C: inclusão da população em situação de rua como público-alvo prioritário na não intermediação de emprego, na
qualificação profissional e no estabelecimento de
parcerias com a iniciativa privada e com o setor público
para a criação de novos postos de trabalho. Ou Alternativa D: estruturação da rede de acolhida, de acordo com a
heterogeneidade e diversidade da população em situação
de rua, reordenando práticas homogeneizadoras,
massificadoras e segregacionistas na oferta dos serviços,
especialmente os albergues.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] estruturação da rede de acolhida, de acordo com a
heterogeneidade e diversidade da população em situação
de rua, reordenando práticas homogeneizadoras,
massificadoras e segregacionistas na oferta dos serviços,
especialmente os albergues.  Alternativa correta: D

1. Tema central da questão
A questão aborda as políticas públicas voltadas à população em situação de rua. Trata-se de um grupo marcado pela pobreza extrema, exclusão social e ruptura de vínculos familiares, cuja atenção demanda políticas específicas, integradas e baseadas nos direitos humanos.

2. Resumo teórico
A construção de políticas sociais para pessoas em situação de rua deve considerar sua heterogeneidade, evitando práticas homogeneizadoras e segregacionistas. O Decreto nº 7.053/2009 (Política Nacional para a População em Situação de Rua) destaca a necessidade de acolhida humanizada, respeito à diversidade e articulação de serviços, promovendo proteção integral e oportunidades de reintegração social.

3. Justificativa da alternativa correta (D)
A alternativa D propõe estruturação da rede de acolhida segundo a diversidade do público, combatendo práticas padronizadas e segregadoras. Isso está alinhado ao princípio de individualização do atendimento e ao respeito às trajetórias e necessidades distintas, conforme orienta o SUAS e o mencionado Decreto. É uma estratégia essencial para garantir a cidadania e os direitos dessa população.

4. Análise das alternativas incorretas

A: Erra ao afirmar "não respeitando a dignidade do ser humano". A promoção dos direitos deve sempre respeitar a dignidade, nunca o contrário.
B: Embora cite ações corretas como sensibilização e educação permanente, contradiz-se ao dizer "não incentivando a formação e a capacitação de profissionais", o que vai contra as diretrizes da política.
C: Fala em "não intermediação de emprego" e "não qualificação profissional", o que exclui ações essenciais de inclusão social e produtiva. As políticas devem promover, e não negar, oportunidades de trabalho e qualificação.

5. Estratégias de interpretação
Fique atento a palavras como “não respeitando”, “não incentivando”, “não qualificação” que costumam indicar pegadinhas. Prefira a alternativa que valoriza direitos e inclusão.

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