Em relação aos direitos de nacionalidade, assinale a opção c...
SÍMBOLOS PRÓPRIOS (UNIÃO, ESTADOS, DF e MUNICÍPIOS):
SELOS NACIONAIS.
HINO
BANDEIRA
ARMAS
Gabarito: E
a) ERRADA - Art. 12, § 1º , CF Aos portugueses com residência permanente no País, se houver reciprocidade em favor de brasileiros, serão atribuídos os direitos inerentes ao brasileiro, salvo os casos previstos nesta Constituição. (O parágrafo não menciona esse nato, por isso errada)
b) ERRADA - Art. 12, § 4º, CF - Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão ter símbolos próprios. - Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que:
I - tiver cancelada sua naturalização, por sentença judicial, em virtude de atividade nociva ao interesse nacional;
II - adquirir outra nacionalidade, salvo nos casos... (note que não menciona o caso dado pela questão, por isso errada)
c) ERRADA - (Juiz de direito não é cargo privativo de brasileiro nato) Art. 12, § 3º, CF - São privativos de brasileiro nato os cargos:
I - de Presidente e Vice-Presidente da República;
II - de Presidente da Câmara dos Deputados;
III - de Presidente do Senado Federal;
IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal;
V - da carreira diplomática;
VI - de oficial das Forças Armadas.
VII - de Ministro de Estado da Defesa.
d) ERRADA - Art. 12, I, b, CF - São brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil.
e) CERTA - Art. 13, § 2º, CF - Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão ter símbolos próprios.
Quanto à assertiva E, imagino que as Leis Orgânicas reforcem o proposto da CF.
amcavalcante, seu comentário está errado quanto à letra E. Art.14 CF: Os Estados, DF, e Municípios poderão ter símbolos proprios. Não cita União.
Achei engraçado, o examinador fala em brasileiro naturalizado, brasileiro nato nas quatro primeiras assertivas. Aí na última aparece com questão de símbolos.Rsrsrsr... acho que ele tava cansado.
Só Cespe mesmo. Enunciado pede: "em relação aos direitos de nacionalidade ...., e a resposta é sobre símbolos!!!
Acho que a CESPE queria fazer uma piada
Pessoal, se vocês reparem bem, quando a CESPE diz no enunciado "Em relação aos direitos de NACIONALIDADE", a banca se refere ao Capítulo III da CF como um TODO (arts. 12 E 13). E no art. 13, § 1º está previsto os símbolos nacionais.Símbolos da RFB:
BA - (bandeira)
HI - (hino)
A - (armas)
S - (selos nacionais)
Não é A CESPE, é O CESPE, só pra complementar!
quanto à questão do símbolo, ela está elencado no rol de nacionalidades, vide art. 13 §2°. Nessa questão a CESPE não brincou não, foi no ponto certo.
Abraço!
Bons estudos!
Cespe sendo Cespe. O que torna a alternativa (a), errada é que a CF fala que havendo RECIPROCIDADE em favor de brasileiros, serão atribuídos aos portugueses com residência permanente no Brasil os mesmo direitos inerentes ao brasileiro (Naturalizado), salvo os casos em que houver expressa vedação constitucional.
A banca cobrou o conhecimento literal do Art. 12, II, §1º
Gabarito. E.
Art. 13. (...).
§ 1o São símbolos da República Federativa do Brasil a bandeira, o hino, as armas e
o selo nacionais.
§ 2o Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão ter símbolos próprios.
(...).
Questão muito boa!
Exige do concursando o conhecimento de que os símbolos da República estão inseridos no Capítulo III que trata da Nacionalidade e também nos exige o conhecimento daquilo que a doutrina chama de "quase- nacionalidade, disposto no Art.12 1º: "Aos portugueses com residência no País, se houver reciprocidade em favor de brasileiros, serão atribuídos os direitos inerentes ao brasileiro,salvo casos previstos nesta Constituição"
Boa?...dá um tempo...
a) O português que vive no Brasil com direito de brasileiro é o EQUIPARADO. E ele é equiparado a um brasileiro NATURALIZADO e não nato.
b) A perda da nacionalidade dar-se:
I. por meio de sentença judicial em virtude de atividade nociva ao interesse nacional (para readquiri-lá é preciso anular a sentença judicial com uma ação rescisória),
II. ou se o detentor da nacionalidade adquirir outra nacionalidade (exceção: se houver reconhecimento da nacionalidade brasileiro pela lei estrangeira ou se houver imposição de naturalização como condição de permanência no país ou para exercício de direitos civis)
c) cargos privativos de brasileiro nato: PRESID. DA REP., VICE PRESID. DA REP., PRESID DO CÂMARA, PRESID. DO SENADO, MINISTROS DO STF, MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, OFICIAL DAS FORÇAS ARMADAS E CARREIRA DIPLOMÁTICA.
d) SERÁ BRASILEIRO NATO!!!!!!!!!!!!!
e) CORRETA.
Gabarito: E.
Essa questão é uma piada.kkkk.
Concordo com o Thiago Carlos q lixo de questão errei logico A resposta certa fala de outra coisa velho
Art. 13.
(...)
§ 2º Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão ter símbolos próprios.
GABARITO E
§ 4º - Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que:
I - tiver cancelada sua naturalização, por sentença judicial, em virtude de atividade nociva ao interesse nacional;
* II - adquirir outra nacionalidade, salvo nos casos:
* a) de reconhecimento de nacionalidade originária pela lei estrangeira;
* b) de imposição de naturalização, pela norma estrangeira, ao brasileiro residente em Estado estrangeiro, como condição para permanência em seu território ou para o exercício de direitos civis.
Não adianta ficar xingando a banca.
A questão fala de nacionalidade e a alternativa certa fala de outra coisa? Errado!
Observem que a alternativa E está dentro do Capítulo III (Nacionalidade).
Questão bem formulada o Cespe! Não adianta chorar...
confuso .. correta E
b) O processo de cancelamento da naturalização atingirá somente o brasileiro naturalizado, e não o nato , que só perderá a nacionalidade na hipótese de aquisição de outra nacionalidade(Pedro Lenza).
BRASILEIRO NATO
---> NASCIDOS NO BRASIL, AINDA QUE DE PAIS ESTRANGEIROS, SE ESTES NÃO ESTIVEREM A SERVIÇO DO SEU PAÍS DE ORIGEM ( ius solis )
---> PAI OU MÃE BRASILEIROS NASCIDOS NO ESTRANGEIRO, DESDE QUE UM DELES ESTEJAM A SERVIÇO DO BRASIL. ( ius sanguinis )
---> NASCIDOS NO ESTRANGEIRO DE PAI OU MÃO BRASILEIROS, DESDE QUE SEJA REGISTRADO EM ORGÃO DA REPARTIÇÃO CONSULAR OU VENHA A RESIDIR NO BRASIL E ESCOLHA, A PARTIR DOS 18 ANOS, PELA NASCIONALIDADE BRASILEIRA. ( misto..rsrs ..o nome dessa eu esqueci - opção conformativa)
Obs --> para quem ainda tem dúvida, é só chamar
#Alfatanooooooooooooooooooooooooooooo Forçaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaa
#SangueAzual
Muito boa essa questão!!!!! ALÔ VOCÊ
Gostei da questão...CF88 art. 13 § 2º - Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão ter símbolos próprios. HAHAHAH É o último paragrafo do capítulo da nacionalidade.
#força Alfartanos.
Muito bom Pedro!!!
Queria entender o erro da b :(
Nunca será declarada a perda de nacionalidade de nenhum brasileiro, salvo os naturalizados em alguns casos.Segundo o Prof. Daniel Sena, ao brasileiro nato também é possível a perda da nacionalidade nos casos de aquisição de nacionalidade estrangeira, desde que a nova nacionalidade seja REQUERIDA por esse brasileiro. Sendo, portanto, aplicado o disposto no Artigo 12, parágrafo 4º, inciso II.
Muito bom o macete Amanda Froner, boa técnica de memorização.
A letra E não fala sobre nacionalidade. :(A) Errada. Somente será viável tal prerrogativa se houver reciprocidade de direitos de nacionalidade entre Portugal e o Brasil. Observe:
§ 1º Aos portugueses com residência permanente no País, se houver reciprocidade em favor de brasileiros, serão atribuídos os direitos inerentes ao brasileiro, salvo os casos previstos nesta Constituição.
B) Errada. Tal penalidade terá efeito apenas para os naturalizados, conforme consta art. 12,§4°, "I":
I - tiver cancelada sua naturalização, por sentença judicial, em virtude de atividade nociva ao interesse nacional;
C) Errada. Pois não consta tal vedação no rol taxativo explicitado no art. 12, § 3º, CF/88.
D) Errada. Será considerado brasileiro nato, segundo o disposto no art 12, "I", "b":
Art. 12. São brasileiros:
I - natos:
b) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil;
E) CERTA. Visto que consta com a literalidade do art. 13, §2°:
§ 2º Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão ter símbolos próprios.
a) SOMENTE SE HOUVER RECIPROCIDADE
b) TRÊS POSSIBILIDADES: 1) INCAPACIDADE CIVIL ABSOLUTA / 2) SENTENÇA CRIMINAL TRANSITADA EM JULGADO / 3) IMPROBIDADE ADM
c) ERRADO. MINISTROS DO STF SOMENTE
d) BRASILEIRO NATO
e) CORRETO.
GABARITO LETRA E
ART 13§ 2° CF Os Estados,o Distrito Federal e os Municípios poderão ter símbolos próprios.
Quanto a letra C,segue um MACETE que aprendi com a mha professora de direito constitucional e nunca mais esqueci
MP3.COM (ART 12 § 3° CF)
MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PRESIDENTE DA REPÚBLICA E VICE PRES.
PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL
CARREIRA DIPLOMÁTICA
OFICIAL DAS FORÇAS ARMADAS
MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA
OBS: cuidado ao comentar uma questão pois acaba confundindo quem esta estudando,foi o que aconteceu no comentário de Vinicios Lima que está equivocado,não é somente ministro do stf como ele colocou.
Bons estudos.
Gabarito Errado.
Outra questão nos ajuda a responder:
(CESPE | 2013 - Adapt.) Os municípios não poderão ter símbolos próprios. ERRADO.
Força Guerreiros
Gabarito: letra E
Art. 13
§ 2º - Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão ter símbolos próprios.
BUENAS CONCURSEIROS !
SÍMBOLOS PRÓPRIOS ---> BAHIAS
BA NDEIRAS
HI NO
A RMAS
S ELOS NACIONAIS
GABARITO: E.
Questão parecida c/ a "A":
(FCC/13/MPE-SE) Considerando as disposições da CF a respeito da nacionalidade, é correto afirmar que, aos portugueses com residência permanente no país, se houver reciprocidade em favor de brasileiros, serão atribuídos os direitos inerentes ao brasileiro, salvo os casos previstos na CF. CERTO!
Questões parecidas c/ a "D":
(CESPE/16/TCE-PA) No que concerne aos direitos e deveres individuais e coletivos, à nacionalidade e aos direitos políticos, julgue o item que se segue, tendo como referência as disposições da CF. Para que o filho de casal brasileiro nascido em país estrangeiro seja considerado brasileiro nato, ambos os pais devem estar, nesse país, a serviço da República Federativa do Brasil. ERRADO!
(FUNCAB/16/ANS) André, filho de pais brasileiros, nasceu no estrangeiro, porque um de seus ascendentes estava a serviço da República Federativa do Brasil. A partir dessa situação hipotética, jugue. André será brasileiro nato, mesmo que a nacionalidade de seu pai ou de sua mãe tenha sido adquirida por naturalização. CERTO!
(FCC/10/TCE-RO) João reside em Portugal e é filho de um casal formado por pai estrangeiro e mãe nascida no estrangeiro de pais que estavam a serviço da República Federativa do Brasil. Para o ordenamento jurídico brasileiro, em relação à nacionalidade, João é consideradobrasileiro nato, desde que seja registrado em repartição brasileira competente ou venha a residir na República Federativa do Brasil e opte, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira. CERTO!
GABARITO LETRA E
CF
Art. 13. § 2º Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão ter símbolos próprios.
BONS ESTUDOS,GALERA.VALEEU
a) a CF diz que vai ser equiparado ao brasileiro, sem dizer se é nato ou naturalizado;
b) só vai preso mesmo (ou vira herói nacional?). Brasileiro nato só perde a nacionalidade se adquirir outra nacionalidade voluntáriamente;
c) o cargo de juiz não está no rol dos privativos de brasileiro nato;
d) o pai estava a serviço da R.F.B, caso em que o filho é brasileiro nato;
e) certa. O mnemônico B.A.HI.A. ajuda a lembrar quais são os símbolos,
Sobre tal afirmação do colega Pedro Matos:
- UM BRASILEIRO NATO PODE RECUPERAR A NACIONALIDADE CASO A PERCA?
Sim! Mas voltará na condição de naturalizado... (ESSE NÃO É O ENTENDIMENTO DO CESPE!!!)
Vi recentemente uma questão do CESPE, infelizmente não me recordo o número, mas considerava ERRADO o seguinte item: Brasileiro nato que, tendo perdido a nacionalidade brasileira em razão da aquisição de outra nacionalidade, readquiri-la mediante o atendimento dos requisitos necessários terá o status de brasileiro naturalizado.
Ou seja, a banca CESPE adotou entendimento de José Afonso da Silva: O READQUIRENTE RECUPERA A CONDIÇÃO QUE PERDERA: SE ERA BRASILEIRO NATO, VOLTARÁ A SER BRASILEIRO NATO; SE NATURALIZADO, RETOMARÁ ESSA QUALIDADE.
Espero ter ajudado!
será que a banca já está considerando o CRIME CONTRA A VIDA DO PRESIDENTE como uma atividade benigna???? tsss....
A) Somente se houver reciprocidade em favor dos brasileiros (art. 12, § 1º).
B) A prática desse crime, por si só, embora nocivo ao interesse nacional, não é suficiente para a perda da nacionalidade. É preciso que haja decisão judicial (art. 12, § 4º, I).
C) Juiz de direito não está previsto no rol taxativo do art. 12, § 3º.
D) Seria correta a alternativa, se tivesse "nato" ao invés de "naturalizado".
E) Correta. Art. 13, § 2º.
KKK...
CADA UMA QUE PARECE "DUAS"....
KKK
A banca pisou na bola , a pergunta era sobre nacionalidade , o que tem a ver o Df e os Municipios terem simbolos próprios ser a resposta , apesar de estar correto , sim eles podem ter seus simbolos proprios!!!! mas fala serio. Resposta sem nexo com o encunciado.
São símbolos da RFB:
BAHIA SENA
BAndeira
HIno
Armas
SElo NAcionais
Bons estudos!!!
Dayse Lemes, não pisou na bola não. Nacionalidade abrange os artigos 12 e 13 da CF. E o 13 fala sobre os simbolos.
"Art. 13. A língua portuguesa é o idioma oficial da República Federativa do Brasil.
§ 1º São símbolos da República Federativa do Brasil a bandeira, o hino, as armas e o selo nacionais.
§ 2º Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão ter símbolos próprios."
e)
O Distrito Federal e os municípios poderão ter símbolos próprios.
Territorio não tem símbolos próprios.
CF/88
Art. 13. A língua portuguesa é o idioma oficial da República Federativa do Brasil.
§ 1º São símbolos da República Federativa do Brasil a bandeira, o hino, as armas e o selo nacionais.
§ 2º Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão ter símbolos próprios.
SÍMBOLOS PRÓPRIOS (UNIÃO, ESTADOS, DF e MUNICÍPIOS):
SELOS NACIONAIS.
HINO
BANDEIRA
ARMAS
macete. BAHIAS
Pedro Matos, o final do seu comentário está completamente equivocado, de acordo com a jurisprudência atual.
Se o brasileiro nato perde sua naturalização e futuramente a readquire, volta a ser brasileiro nato.
Se o brasileiro naturalizado perde sua nacionalidade e futuramente a readquire, volta a ser brasileiro naturalizado.
Ano: 2017 Banca: Órgão: Prova:
A respeito de nacionalidade, julgue o item a seguir.
Q842253 - Brasileiro nato que, tendo perdido a nacionalidade brasileira em razão da aquisição de outra nacionalidade, readquiri-la mediante o atendimento dos requisitos necessários terá o status de brasileiro naturalizado. (ERRADO)
Supremo Tribunal Federal, Extradição nº 441-7 (DJU. 10.06.88):
“Extradição. Havendo o extraditando comprovado a reaquisição da nacionalidade brasileira, indefere-se o pedido de extradição. Constituição Federal, art. 153, § 19, parte final. Não cabe invocar, na espécie, o art. 77, I, da Lei nº 6.815/ 80. Essa regra dirige-se, imediatamente, à forma de aquisição da nacionalidade brasileira, por via de naturalização. Na espécie, o extraditando é brasileiro nato (Constituição Federal, art. 145, I, alínea a). A reaquisição da nacionalidade, por brasileiro nato, implica manter esse status e não o de naturalizado. Indeferido o pedido de extradição, desde logo, diante da prova da nacionalidade brasileira, determina-se seja o extraditando posto em liberdade, se por algum motivo não houver de permanecer preso”
cf/88
Art. 13. A língua portuguesa é o idioma oficial da República Federativa do Brasil.
§ 1º São símbolos da República Federativa do Brasil a bandeira, o hino, as armas e o selo nacionais.
§ 2º Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão ter símbolos próprios.
o mais impressionante é que a questão é sobre nacionalidade é a resposta correta é sobre símbolos.
SÍMBOLOS PRÓPRIOS (UNIÃO, ESTADOS, DF e MUNICÍPIOS):
(A primeira capital do brasil foi em salvador-BAHIA, então lá se deu os símbolos BAHIAS) é leso mas funciona comigo.
BANDEIRA
ARMAS
HINA
SELOS NACIONAIS
Acabei de comentar na questão 08, a respeito desse tipo de questões incompletas que por vezes são consideradas o gabarito e está aí o exemplo. Ademais, dispensa qualquer tipo de crítica o fato do enunciado mencionar a respeito da nacionalidade e a questão versar sobre símbolos. Acredito que seja necessário mais seriedade e compromisso dessas bancas, pois chega ser desrespeitoso.
Mais uma vez me deparo com uma questão incompleta dada como certa!
Pra quem está falando que a Cespe está cobrando Símbolos quando falava sobre Nacionalidade, a previsão de símbolos está no Capítulo de Nacionalidade.
fiquei na dúvida. Estrangeiro que comete crime contra a vida do presidente não seria atividade nociva ao interesse nacional?
O comentário do nosso amigo Pedro Matos encontra-se equivocado.
Quando um brasileiro naturalizado perde sua nacionalidade - Poderá requerer novamente a nacionalidade, voltando como naturalizado.
Quando um brasileiro nato perde sua nacionalidade - Poderá requerer novamente a nacionalidade, voltando como nato.
Naturalizado volta como naturalizado.
Nato volta como nato.
Um lembrete: Alternativa INCOMPLETA não significa alternativa ERRADA.
alguém sabe dizer se existe diferença entre perda da nacionalidade e a perda da naturalização? Pois as hipóteses são diferentes mas ja vi muitos comentários aqui tratando como igual.
E
Com toda certeza, na letra B perderia...mas só quem decide isso é o capa preta, então não podemos afirmar nada!
LETRA E
a) ERRADA - Os portugueses com residência permanente no País terão os direitos inerentes ao brasileiro, mas não serão natos.
Art. 12. § 1º Aos portugueses com residência permanente no País, se houver reciprocidade em favor de brasileiros, serão atribuídos os direitos inerentes ao brasileiro, salvo os casos previstos nesta Constituição.
-
b) ERRADA - Cometer crime contra a vida do presidente da República, não consta no rol da perda de nacionalidade. (Art.12. § 4º)
-
c) ERRADA - O cargo de juiz de direito não consta no rol de cargo privativo de brasileiro nato. (Art.12. § 3º)
-
d) ERRADA - Art. 12. São brasileiros: I - natos: b) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro OU mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil;
-
e) CERTA - Art. 13. § 2º - Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão ter símbolos próprios.
SIMBOLOS DA RFB - BAHIAS
BANDEIRA
HINOS
ARMAS
SELO NACIONAL
A língua oficial do BR é Português
*Os Estados, Municípios e DF poderão ter símbolos próprios*
Em relação aos direitos de nacionalidade, considerando o disposto na CF, é correto afirmar que: O Distrito Federal e os municípios poderão ter símbolos próprios.
Pegadinhas antigas do Cespe...
Art. 12, § 1º Aos portugueses com residência permanente no País, se houver reciprocidade em favor de brasileiros, serão atribuídos os direitos inerentes ao brasileiro, salvo os casos previstos nesta Constituição.
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Aos portugueses com residência permanente no país, serão atribuídos os direitos inerentes a brasileiro nato.
() certo (x) errado
Aos portugueses com residência ininterrupta no país, serão atribuídos os direitos inerentes a brasileiro.
() certo (X) errado
Pode matar o presidente que continua sendo brasileiro nato...kkkk
O art. 13, § 2º, da CF/88, estabelece que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão ter símbolos próprios. Correta a alternativa E.
RESPOSTA: Letra E
A) errada
A Constituição (art. 12, § 1º, CF) não assegura aos “portugueses equiparados” os direitos dos brasileiros natos, mas sim dos naturalizados. Além disso, exige-se reciprocidade em favor dos brasileiros.
B) ERRADO. Brasileiro nato não perderá a naturalização por crime cometido contra o Presidente.
Letra b) Art.12 § 4º - Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que:
I - tiver cancelada sua naturalização, por sentença judicial, em virtude de fraude relacionada ao processo de naturalização ou de atentado contra a ordem constitucional e o Estado Democrático;
II - fizer pedido expresso de perda da nacionalidade brasileira perante autoridade brasileira competente, ressalvadas situações que acarretem apatridia.
Segundo o art. 12, § 1º, da CF/88, aos portugueses
com residência permanente no País, se houver reciprocidade em favor de
brasileiros, serão atribuídos os direitos inerentes ao brasileiro, salvo os
casos previstos nesta Constituição. Incorreta a alternativa A.
O art. 12, § 4º, da CF/88, prevê que será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que: I - tiver cancelada sua naturalização, por sentença judicial, em virtude de atividade nociva ao interesse nacional; II - adquirir outra nacionalidade, salvo nos casos: a) de reconhecimento de nacionalidade originária pela lei estrangeira; b) de imposição de naturalização, pela norma estrangeira, ao brasileiro residente em estado estrangeiro, como condição para permanência em seu território ou para o exercício de direitos civis. Incorreta a alternativa B.
De acordo com o art. 12, § 3º, da CF/88, são
privativos de brasileiro nato os cargos: I - de Presidente e Vice-Presidente da
República; II - de Presidente da Câmara dos Deputados; III - de Presidente do
Senado Federal; IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal; V - da carreira
diplomática; VI - de oficial das Forças Armadas; VII - de Ministro de Estado da
Defesa. Portanto, incorreta a alternativa C.
Conforme o art. 12, I, “b”, da CF/88, são
brasileiros os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira,
desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil. Incorreta a alternativa D.
O art. 13, § 2º, da CF/88, estabelece que os
Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão ter símbolos próprios. Correta a alternativa E.
RESPOSTA: Letra E