Durante mutirão de atendimento jurídico promovido pela Defen...
Durante mutirão de atendimento jurídico promovido pela Defensoria Pública, compareceram as seguintes pessoas em busca de orientação para a celebração de negócios civis:
I. Dimitri, com 15 anos de idade, estudante regularmente matriculado no Ensino Médio.
II. Sônia, com 45 anos, plenamente lúcida, declarada pródiga por decisão judicial transitada em julgado.
III. Katarina, com 32 anos, internada temporariamente em estado de coma após grave acidente, circunstância que a impede de manifestar validamente sua vontade.
IV. Miguel, com 19 anos, estudante universitário diagnosticado com déficit de atenção, necessitando de tempo adicional para realização de avaliações acadêmicas, sem qualquer comprometimento de discernimento ou autodeterminação civil.
Considerando exclusivamente as hipóteses de incapacidade relativa previstas no Art. 4º do Código Civil, são relativamente incapazes, apenas,
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Art. 3º CC - Absolutamente incapazes - menores de 16 anos.
Art. 4º CC - RELATIVAMENTE incapazes
I - os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos;
II - os ébrios habituais e os viciados em tóxico;
III - aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade;
IV - os pródigos.
Como a Katarina estava em coma e foi em multirão?
kkkkkk
existe apenas uma hipótese de absolutamente incapaz.
Absolutamente incapaz (art. 3º do Código Civil):
- Os menores de 16 anos.
Eu utilizei o seguintee raciocínio: como Dimitri, com 15 anos, é ABSOLUTAMENTE INCAPAZ (art. 3º, I, do CC), eliminei todas as alternativas que o tratavam como relativamente incapaz (A, C e E). Em seguida, observei que Sônia é claramente RELATIVAMENTE INCAPAZ, por ter sido declarada PRÓDIGA por decisão judicial (art. 4º, IV, do CC). Com isso, restaram apenas as alternativas B e D. Como Sônia não constava na letra D, assinalei a letra B como a correta.
Miguel é capaz. Katarina foi em "coma" em busca de orientação.
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